Está no Blog do Camarotti
A bancada do PL [1] na Câmara dos Deputados [2] quer aprovar em duas semanas a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com o foro privilegiado e o projeto de lei (PL) que anistia os investigados pela tentativa de golpe de Estado de 8 de janeiro.
A pressa é para não haver tempo de modificar os termos do acordo firmado na quarta-feira (06) com lideranças do Progressistas (PP) e do União Brasil que deu fim à ocupação da mesa diretora do plenário [3].
O líder do partido, Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), pretende discutir durante o fim de semana as possibilidades de texto e de tramitação da PEC. A ideia é retirar deputados e senadores do foro privilegiado e, assim, impedir que investigações contra eles parem diretamente no Supremo Tribunal Federal (STF) [4].
Há diversos textos pautados com temas parecidos no sistema de propostas legislativas da Câmara. Se seguidas as regras internas da Câmara, a tramitação de uma PEC é lenta. Precisa primeiro passar pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e depois por uma comissão especial.
Mas os parlamentares podem acelerar a tramitação e votar a proposta diretamente no plenário. Em geral, a manobra é pegar uma proposta com texto correlato que já tenha passado por todas as etapas anteriores ao plenário e modificar a proposta por meio de um substitutivo – texto que o relator apresenta no lugar do texto original e que efetivamente acaba valendo.
No caso da anistia, ainda não há definição sobre qual texto vai seguir adiante. Tudo vai depender da disposição de PP e União – os dois partidos que costuraram o acordo que deu fim ao impasse.
Ao chegar à Câmara nesta quinta-feira (07), Motta negou que tenha feito qualquer acordo para acabar com a ocupação [5]. Ele foi orientado por aliados e auxiliares que só poderia negociar depois que a ocupação acabasse, sob o risco de se desmoralizar e de permitir que situações como esta passem a ser corriqueiras sempre que houver alguma pressão a ser feita.
Mas aliados de Motta negociaram. O ex-presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), foi o grande fiador de uma solução. Uma reunião no gabinete dele que reuniu ainda o líder do PL, Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), o líder do PP, Doutor Luizinho (PP-RJ), e o vice-líder do União, Rodrigo de Castro (União-MG), selou um acordo nos seguintes termos: os bolsonaristas deixariam a mesa diretora e, em troca, União e PP apoiariam o PL a pautar esses temas no Colégio de Líderes.
Juntos, PL, PP e União somam 197 deputados. São três das quatro maiores bancadas da Câmara. E possuem uma força maior na definição das pautas no Colégio de Líderes. Segundo interlocutores, Luizinho e Rodrigo teriam gravado um vídeo com deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) se comprometendo a apoiar o andamento da anistia e do fim do foro.
A gravação teria ocorrido dentro do gabinete da presidência da Câmara, mas Motta não teria participado.
Senadores também participaram das negociações. Os líderes do PL no Senado [6], Carlos Portinho (PL-RJ), e da Oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), estiveram na Câmara para destravar o impasse.
A solução encaminhou também a possibilidade de resolver a ocupação do Senado. Por lá, o acordo com Davi Alcolumbre é para não travar as duas pautas caso elas passem pela Câmara.
O andamento dessas pautas nas próximas semanas dependerá dessa costura com PP e União. Resta saber se Hugo Motta aceitará a pressão dos aliados. Interlocutores avaliam que ele saiu muito desmoralizado da situação.
Um exemplo foi o momento em que ele tentou subir na mesa diretora da Câmara. Líderes que acompanhavam Motta disseram que o deputado Zé Trovão (PL-SC) botou a perna na frente do presidente para impedir que ele subisse a escada. E perguntou aos colegas, “pode liberar ele?” Só ao ouvir um “sim” que Motta pôde subir.
Foto reproduzida da Internete