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Atual representante do histórico projeto entreguista, Flávio Bolsonaro (PL) deve propor a repetição de chavões do neoliberalismo em seu “Plano para o Brasil Vencer o Atraso”, que reúne um conjunto de propostas com a visão da ultradireita para governar o país, caso vença as eleições presidenciais de outubro.
Além de prever cortes de gastos na área social, como saúde, educação e benefícios como salário mínimo e aposentadorias, o plano deve copiar uma proposta de Lula como algo prioritário na Segurança Pública: a criação de um ministério específico para o tema.
A proposta de criação da nova pasta já foi apresentada pelo governo Lula, que aguarda somente a aprovação da PEC da Segurança Pública, que foi travada por Davi Alcolumbre (União-AP) no Senado e só deve ser analisada após as eleições.
Além disso, Flávio deve enfatizar na área a adesão à principal bandeira de Donadl Trump no projeto de transformar a América Latina em quintal dos EUA: “slassificar facções como narcoterroristas”. A medida avalizaria, entre outras, uma ação armada dos EUA sem a necessidade de comunicar autoridades brasileiras.
Ainda na área da Segurança, Flávio deve propor a redução da maioridade penal, bandeira punitivista da ultradireita para crianças. O senador, no entanto, não deve tocar em endurecimento de penas para banqueiros ou políticos que cometam crimes.
Economia
Na Economia, sobe a coordenação de Daniella Marques Consentino, braço direito de Paulo Guedes, Flávio Bolsonaro deve aprofundar a pauta entreguista das privatizações, a desregulamentação do sistema financeiro – repetindo a receita que deu origem a escândalos como do Banco Master -, a desoneração de impostos para ricaços, que beneficiam “empresários” como o megasonegador Ricardo Magro, do grupo Refit, além de privilegiar atores do sistema financeiro transnacional.
O filho “01” de Jair Bolsonaro deve imitar a “motosserra” de Javier Milei com seu “tesouraço”, que deve focar corte de impostos para beneficiar empresas nacionais, como as petrolíferas.
Recentemente, o senador afirmou que vai “acabar com essa alíquota de exportação de petróleo de 12% que inventaram por causa da guerra”. A ação do governo foi, em grande parte, responsável pelo lucro de R$ 52,4 bilhões no segundo trimestre da empresa, uma alta de 96,8%, e blindou o Brasil da alta exorbitante dos combustíveis.
O plano prevê ainda “zerar o imposto de importação de petróleo”, beneficiando diretamente as empresas que importam petróleo e combustíveis do truste das petrolíferas internacionais. A medida ainda enterra o projeto de fortalecimento da indústria nacional do petróleo restabelecida por Lula e fornece argumentação ideológica para privatização da Petrobrás.
Flávio ainda deve propor a retomada da política de agrotóxicos iniciada pelo pai, com redução de 60% dos impostos para o setor. Outro setor que será beneficiado são as transnacionais da alimentação com revisão dos impostos sobre alimentos ultraprocessados.
Em seu “tesouraço”, Flávio pretende ainda cortar “gastos” públicos atingindo áreas como educação e saúde. A exemplo do que fez Paulo Guedes, a proposta ainda deve congelar aumento real do salário mínimo e de benefícios sociais, como a aposentadoria.
O candidato ainda quer reduzir a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), bem como impostos sobre energia elétrica e combustíveis, atuando em benefício das empresas privadas que assumiram o controle de estruturas públicas, como da Eletrobrás, com o compromisso de investir no setor.
Outra proposta é “rever o arcabouço fiscal”. Sem sinalizar o que seria essa “revisão”, Flávio Bolsonaro tende a endurecer regras para justificar os cortes em investimentos na saúde e educação para agradar a Faria Lima e agentes privatistas. A ideia inicial é colocar uma trava automática para congelar o orçamento público.
O Plano ainda propõe a redução dos preços dos alimentos com o aumento da da capacidade de armazenamento das safras. Essa capacidade, no entanto, foi reduzida justamente no governo Jair Bolsonaro, que desmontou a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).
Educação, Saúde e área social
Nas áreas que mais beneficiam a população de baixa renda, Flávio Bolsonaro deve promover um novo desmonte das políticas públicas com propostas que tentam maquiar o real objetivo e a intenção de cortar investimentos em saúde, educação e programas sociais.
Na educação, por exemplo, o senador pretende retomar o projeto de “vouchers”, ventilado durante o governo do pai, para pagar escolas e creches particulares para atender a demanda pública dando um valor que devem ser complementado pelos pais dos estudantes.
Ainda na Educação, Flávio Bolsonaro deve retomar as propostas de homeschooling e educação pelo método fônico, uma demanda dos ultraconservadores para permitir a doutrinação de crianças pela ultradireita por meio do ensino.
Na Saúde, um dos principais projetos atende a uma antiga demanda dos planos de saúde: o compartilhamento de exames realizados no Sistema Único de Saúde. Com a medida, as empresas privadas podem negar exames aos beneficiados ou transferir a responsabilidade para o setor público.
Flávio ainda deve anunciar a extensão do Bolsa Família para pessoas que conseguirem emprego formal. A ideia, no entanto, é gerar índices para justificar o desmonte do programa aos poucos sem refletir em ônus eleitoral.
Foto reproduzida da Internet