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Na terça-feira (12), o novo ministro da Economia da Argentina [1], Luis Caputo anunciou um pacote fiscal com nove medidas para tentar conter a crise econômica que afeta o país. O anúncio foi gravado previamente e foi ao ar com duas horas de atraso. Não houve espaço para perguntas de jornalistas.
O ajuste foi chamado na imprensa de “Plano Motosserra”, em referência à motosserra que Milei exibiu na campanha a presidente.
O Banco Central da Argentina anunciará medidas relacionadas à política monetária, taxa básica de juros e dívida nesta quarta-feira (13).
Entre as medidas, estão:
1. Desvalorização do peso:US$ 1 passará a valer 800 pesos; hoje cada dólar vale 365 pesos. Isso inclui um aumento provisório do imposto de importações (chamado de “Pais”, que incide sobre a compra de dólares) e dos impostos retidos na fonte sobre as exportações não agropecuárias.
- O que justificou o ministro: “Vamos ajustar a taxa de câmbio oficial para que os setores produtivos tenham os incentivos adequados para aumentar a produção”.
- Sobre o aumento no imposto das importações, ele disse: “Assim, beneficiamos os exportadores com um preço melhor e equiparamos a carga fiscal para todos os setores, deixando de discriminar o setor agropecuário”.
2. Licitações: suspender novos editais de obras públicas e cancelar licitações que ainda não começaram.
- O que justificou o ministro: “Não há dinheiro para pagar mais obras públicas, que, como sabemos, muitas vezes terminam no bolso de políticos e empresários. As obras públicas têm sido desde sempre um dos focos de corrupção do estado e conosco isso termina. As obras de infraestrutura na Argentina serão realizadas pelo setor privado, já que o estado não tem dinheiro nem financiamento para executá-las”.
3. Reduzir subsídio à energia e aos transportes:na prática, as contas de luz e gás aumentarão, assim como as tarifas de trens e ônibus em toda a região metropolitana de Buenos Aires.
- O que justificou o ministro: “Hoje, o estado banca artificialmente preços baixíssimos de tarifas de energia e de transporte por meio de subsídios. A política sempre fez isso porque dessa forma engana as pessoas, fazendo-as acreditar que estão recebendo dinheiro extra. Mas os argentinos já devem ter percebido que esses subsídios não são gratuitos, uma vez que são pagos com inflação: o que te dão com o preço da fatura, te cobram com os aumentos no supermercado. E, com a inflação, são os pobres que acabaram financiamento os ricos. Além disso, o subsídio na região metropolitana são um ato de discriminação com as províncias do interior”.
4. Reduzir ao mínimo transferências às províncias.
- O que justificou o ministro: “É um recurso que lamentavelmente na nossa história recente foi usado como moeda de troca para mediar favores políticos”.
5. Suspensão de publicidade do governo por um ano.
- O que justificou o ministro: “Em 2023, entre a Presidência e os ministérios, foram gastos 34 bilhões de pesos em publicidade. Não há dinheiro para despesas que não sejam estritamente necessárias, e muito menos para sustentar, com dinheiro dos contribuintes, os meios de comunicação que são criados apenas para elogiar as virtudes do governo em exercício”.
6. Cargos públicos: não renovar contratos de trabalho com menos de um ano.
- O que justificou o ministro: “Uma prática comum na política é incorporar milhares de familiares e amigos antes de uma troca de governo para manter seus privilégios”.
7. Corte na estrutura do governo: reduzir 106 para 54 o número de secretarias, e os ministérios de 18 para nove.
- O que justificou o ministro: a ideia é reduzir o número de cargos comissionados.
8. Social: priorizar projetos sociais que não exigem intermediários e fortalecer programas como o que paga um auxílio a mães com filhos.
- O que justificou o ministro: “Devido a toda essa situação de emergência que vamos viver, o presidente nos pediu para focarmos fundamentalmente nas pessoas que podem sofrer mais com isso”.
9. Substituir o sistema de importações para um que não exigirá informações de licença prévia.
- O que justificou o ministro: “Encerra-se a discricionariedade e garante-se a transparência do processo de aprovação das importações. Ou seja, quem quiser importar poderá fazê-lo, ponto”.
“Estamos na pior fase da nossa história”, disse o ministro, que disse que a Argentina gasta bem mais do que arrecada —o déficit fiscal. “Se seguir como estamos vamos ter hiperinflação.” A ideia, diz, é “neutralizar a crise”.
FMI elogia as medidas
O Fundo Monetário Internacional (FMI) elogiou as medidas e as tratou como “audaciosas”.
“Essas ações iniciais audaciosas têm como objetivo melhorar significativamente as finanças públicas de maneira a proteger os mais vulneráveis na sociedade e fortalecer o regime de câmbio”, informou o órgão em nota.
“Sua implementação decisiva ajudará a estabilizar a economia e estabelecerá as bases para um crescimento mais sustentável liderado pelo setor privado.”
O pacote era a medida mais esperada do novo presidente, Javier Milei [2], que, durante sua campanha, prometeu cortes profundos na estrutura estatal.
No discurso de posse, no domingo (10), Milei disse que “não há dinheiro” no país [3] e pediu para que a população se preparasse para tempos difíceis antes de que a situação melhore.
Foto reproduzida da Internet