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O primeiro grande protesto contra o governo do novo presidente da Argentina [1], Javier Milei [2], teve confrontos entre manifestantes e policiais nesta quarta-feira (20), em Buenos Aires [3]. As tensões aumentaram quando os oficiais tentaram levar os manifestantes para a calçada, desobstruindo uma das vias da cidade.
A ação policial aconteceu dias após a administração de Milei anunciar um protocolo antipiquetes e ameaçar cortar os benefícios sociais de manifestantes que bloqueiem vias e pontes durante protestos (leia mais abaixo).
Os movimentos de esquerda se mobilizaram para protestar contra o chamado “Plano Motoserra”, que é um pacote de medidas econômicas audaciosas que visa [4] conter os gastos e melhorar o cenário da economia da Argentina.
A mobilização também homenageia o 22º aniversário de um protesto em 2001 contra o governo do então presidente Fernando de la Rua que deixou dezenas de mortos devido à repressão policial.
Quando os protestos começaram, por volta das 16h, Milei e a primeira operação antipiquetes para tentar garantir a circulação do trânsito enquanto os manifestantes se direcionavam para a Praça de Maio, ponto importante da capital argentina.
Policiamento reforçado
Horas antes do início do protesto, o policiamento foi reforçado em diversos pontos de Buenos Aires [5] e nas entradas da capital, como em estações ferroviárias, por onde chegaram manifestantes de cidades próximas. Com autorização do Ministério da Segurança, os oficiais revistaram passageiros a bordo de transportes coletivos.
“Hoje tivemos uma operação digna de uma guerra e de um estado de sítio na Argentina contra o que é uma manifestação pacífica”, afirmou Eduardo Belliboni, representante do Polo Obrero (PO), um dos principais organizadores da marcha, à AP. “Desde a manhã [o governo] está aterrorizando a população que, no entanto, está chegando em massa.”
O líder do Polo Obrero disse que os manifestantes não queriam qualquer tipo de confronto com as autoridades, mas explicou que os participantes do protesto iriam se mobilizar pelas ruas. “É onde as pessoas se movimentam em todas as partes do mundo. Onde vamos colocar 50 mil pessoas?”, disse.
As medidas para tentar conter o protestos
No dia 14 de dezembro, a ministra de Segurança, Patricia Bullrich, anunciou um novo protocolo antipiquetes [6] em que determina que as forças federais e o serviço penitenciário federal intervirão diante de piquetes e bloqueios, sejam parciais ou totais, de acordo com os códigos processuais vigentes.
“Se houver crime em flagrante, eles poderão intervir. Os crimes serão apurados de acordo com o artigo 194 do Código Penal e as forças federais poderão intervir em flagrante”, explicou.
O protocolo também determina que, no caso de bloqueio de vias durante protestos:
- As autoridades atuarão até todas as ruas e pontes bloqueadas serem liberadas. Para isso, a mínima força necessária será utilizada.
- Os responsáveis pelos bloqueios serão identificados, assim como cúmplices e instigadores, e suas informações serão enviadas para as autoridades competentes. Veículos utilizados em piquetes também serão assinalados.
- As organizações sociais responsáveis pelos protestos deverão arcar com os custos das operações de segurança.
- Um juiz competente será notificado se as ações resultarem em danos ambientais.
- A participação de crianças e adolescentes resultará na notificação das autoridades e serão impostas sanções aos acompanhantes dos menores de idade.
- Manifestantes estrangeiros com residência provisória serão identificados e suas informações serão enviadas para a Direção Nacional de Imigração da Argentina.
- As organizações que participarem frequentemente na criação de piquetes serão colocadas em uma lista do governo.
Dias depois, em 18 de dezembro, Sandra Pettovello, ministra de Capital Humano, afirmou o governo irá cortar programas sociais [7] de quem bloquear ruas durante manifestações.
“Os únicos que não vão receber benefícios sociais são os que forem à marcha e fecharem a rua. O presidente já disse ‘quem corta, não recebe'”, afirmou a ministra.
Cortar programas sociais de quem bloqueia as ruas durante manifestações foi promessa de campanha de Milei, que repetiu o slogan “el que corta no cobra” (“quem corta, não recebe”). O bordão contraria o lema “viva la libertad, carajo” (“viva a liberdade, caralho”), também usado pelo político.
Os anúncios foram repreendidos por políticos, sindicatos e organizações humanitárias, que denunciaram as medidas perante a ONU e a Comissão Interamericana de Direitos Humanos. Segundo eles, o governo da Argentina procura criminalizar o direito de protestar que é reconhecido na Constituição do país e em tratados internacionais de direitos humanos.
Manifestações na Argentina
As manifestações públicas são atitudes comuns entre a população argentina, principalmente nos últimos anos. Muitas vezes concentradas no centro de Buenos Aires, as revoltas populares servem como uma forma de indicativo ao governo sobre o reflexo dos seus planos na sociedade.
Segundo um levantamento da consultoria Diagnosis Poítico divulgado pelo jornal “Clarín”, só em novembro de 2023 ocorreram 568 piquetes em todo o país. O recorde foi registrado em agosto deste ano: 882 interdições.
Um dos principais grupos revoltosos é o Polo Obrero — formado por trabalhadores, desempregados e pessoas de baixa renda — que, inclusive, organiza uma manifestação em todo o país para o dia 20 de dezembro.
No entanto, uma pesquisa do Observatório de Psicologia Social Aplicada da Universidade de Buenos Aires aponta que 65% dos argentinos são favoráveis a proibir os piquetes. Foram ouvidas mais de 4.200 pessoas, entre 11 e 12 de dezembro.
Foto: portal R7