Tem algo de estranho no ar. A prefeitura de Natal (RN) está querendo rever o Plano Diretor da cidade. Não faz dois anos que o plano foi revisto pela Câmara Municipal. Aliás, rendeu até uma investigação do Ministério Público no que resultou na Operação Impacto e 13 vereadores e quatro empresários do setor imobiliário foram denunciados à Justiça – até agora sem solução – por corrupção quando da votação da revisão. A promotora de Justiça e do Meio Ambiente Gilka da Mata, cabrera pelo interesse do Executivo em rever o PDN, agendou para segunda-feira (27) uma audiência pública para tratar do assunto.
O próprio PDN prevê que sua revisão deverá ocorrer a cada quatro anos, mediante mecanismos de participação prevista na Constituição Federal. Ontem mesmo postei aqui neste espaço uma reportagem da Folha de S. Paulo sobre o assunto. Na capital paulista os edís que têm suas campanhas financiadas pelo setor imobiliário estão querendo promover mudanças no zoneamento para aumentar o limite máximo das construções, ou seja, alterar seu tipo de uso – residencial, industrial ou comercial – e modificar restrições vigentes em algumas áreas. Acho que é o caso da prefeitura de Natal. Que interesses a prefeita Micarla de Souza (PV) tem nisso, hein? A conferir!