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A Polícia Federal [1] (PF) pediu autorização do Supremo Tribunal Federal (STF) para quebrar os sigilos bancários e colher depoimentos do ex-presidente Jair Bolsonaro [2] e da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro no inquérito sobre a suposta venda ilegal de presentes oficiais recebidos durante o mandato.
Com essas informações, a PF tenta descobrir se o casal foi beneficiado diretamente pela atuação dos assessores que, de acordo com o inquérito, negociaram e venderam ilegalmente joias e objetos de alto valor.
Equipes da Polícia Federal fizeram buscas nesta sexta-feira (11) em endereços ligados aos investigados. O caso é um desdobramento do inquérito que apura o destino de jóias recebidas pelo ex-presidente enquanto estava no poder.
Dois kits chegaram a ser colocados à venda e precisaram ser recuperados depois que o Tribunal de Contas da União (TCU) determinou que eles fossem devolvidos.
A operação da PF nesta sexta-feira envolveu:
- o ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro Mauro Barbosa Cid, tenente-coronel do Exército que está preso, investigado por adulterar cartões de vacinação da família dele, do ex-presidente e da filha;
- o pai de Cid, o general da Reserva Mauro César Lourena Cid, que foi colega de Bolsonaro na Academia Militar das Agulhas Negras e teve cargo no governo;
- o segundo tenente Osmar Crivelatti, também ex-ajudante de ordens, atualmente um dos auxiliares pessoais escolhidos por Bolsonaro na cota a que ele tem direito como ex-presidente;
- e o advogado Frederick Wassef, que já defendeu a família Bolsonaro.
A PF já está analisando o conteúdo do celular do general Mauro César Lourena Cid. O aparelho foi desbloqueado e passará por perícia. A PF apreendeu ainda um HD que estava dentro de uma mala.
Além disso, foram apreendidas mídias e computadores nos endereços de Wassef e de Crivelatti.
Caminho do dinheiro
O objetivo da PF agora é rastrear o caminho do dinheiro obtido com a venda dos presentes e de onde veio o dinheiro para recomprar alguns deles.
A PF já identificou que Mauro Cid sacou U$S 35 mil de uma conta em Miami no dia em que ele recomprou parte dos presentes para entregar ao TCU.
As investigações buscam informações da conta bancária de Mauro Cesar Lourena Cid, apontado como o responsável pelo dinheiro obtido com as vendas.
Investigados sabiam de restrições
Segundo mensagens analisadas pela PF, os aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro envolvidos no suposto esquema de venda ilegal, no exterior, de presentes oficiais recebidos entre 2019 e 2022 tinham “plena ciência” da ilegalidade das transações.
A constatação aparece na representação da PF enviada ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, que autorizou as buscas desta sexta-feira
Segundo os investigadores, os militares que assessoravam Bolsonaro conheciam as restrições previstas na legislação para o comércio desses presentes – mas decidiram ignorar essas regras ao colocar os itens para venda direta e leilão.
Conforme a lei, os acervos documentais privados dos presidentes da República integram o patrimônio cultural brasileiro e são declarados de interesse público, sujeitos às seguintes restrições:
- em caso de venda, a União terá direito de preferência;
- não poderão ser alienados [vendidos] para o exterior sem manifestação expressa da União.
Essas informações foram repassadas aos aliados de Bolsonaro po Marcelo da Silva Vieira, ex-chefe do Gabinete Adjunto de Documentação Histórica da Presidência da República (setor responsável por gerir o acervo de presentes).
Presentes
A PF afirma no documento que, até o momento, já identificou a negociação de quatro conjuntos de joias e objetos de valor:
- um conjunto de itens masculinos da marca Chopard, contendo uma caneta, um anel, um par de abotoaduras, um rosário árabe e um relógio, presentes da Arábia Saudita em 2021;
- um kit de joias, contendo um anel, uma caneta, abotoaduras, um rosário e um relógio da marca Rolex de ouro branco, dados a Bolsonaro pela Arábia Saudita em 2019;
- uma escultura de um barco dourado, sem identificação de procedência até o momento, e uma escultura de uma palmeira dourada, entregue pelo Bahrein ao então presidente Bolsonaro em 2021;
- e um relógio da marca Patek Philippe, possivelmente recebido do Bahrein também em 2021.
Foto reproduzida da Internet