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O presidente Lula defenderá a soberania e a democracia no pronunciamento de 7 de Setembro que será exibido em cadeia nacional de rádio e televisão na noite deste domingo (6), véspera do Dia da Independência. O texto foi autorizado pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques [1], na sexta-feira (4), em decisão que considerou a mensagem de interesse público e sem intenção eleitoreira.
Com duração de 3 minutos e 43 segundos, o pronunciamento foi submetido pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom) ao TSE por causa das restrições previstas para o período eleitoral. A autorização foi dada com base no caráter cívico, histórico e institucional da mensagem sobre a Independência do Brasil.
Lula usará 7 de Setembro para defender soberania e democracia
O eixo central do discurso é a defesa da soberania nacional. Logo no início, Lula relaciona a Independência do Brasil às lutas contra a tirania, a escravidão e a injustiça social e afirma que defender a independência significa defender também a soberania e a democracia.
O presidente cita figuras históricas como Tiradentes, Maria Quitéria, Maria Felipa e Joana Angélica para construir essa narrativa. A partir desse resgate histórico, o texto conecta a Independência ao debate atual sobre autonomia política e econômica do país.
“Defender a independência do Brasil é defender nossa soberania e nossa democracia”, afirma Lula no pronunciamento.
Lula falará de petróleo, terras raras e riquezas brasileiras
Outro ponto central será a defesa dos recursos naturais brasileiros. O discurso destaca as terras raras e o petróleo na Margem Equatorial como ativos estratégicos que, segundo a mensagem presidencial, devem servir ao desenvolvimento tecnológico e à geração de empregos de qualidade no Brasil.
O texto afirma ainda que o país possui a segunda maior reserva de terras raras do mundo e menciona a descoberta de petróleo na região da Foz do Amazonas. A mensagem associa esses recursos à capacidade de o Brasil decidir seus próprios caminhos econômicos e tecnológicos.
“Nenhum país estrangeiro tem o direito de dizer de quem podemos comprar e para quem podemos vender. Somos um país soberano, e nossas decisões pertencem a nós e a mais ninguém”, diz o texto.
Embora não cite nominalmente os Estados Unidos, o trecho ocorre em meio à tensão comercial entre Brasília e Washington e às tarifas impostas pelo governo norte-americano sobre produtos brasileiros. A defesa do livre comércio e da autonomia para estabelecer relações comerciais aparece como um dos principais recados políticos do pronunciamento.
TSE autorizou pronunciamento de Lula durante período eleitoral
A autorização de Kassio Nunes Marques foi necessária porque a legislação eleitoral restringe pronunciamentos de agentes públicos em cadeia de rádio e televisão nos três meses que antecedem a eleição, salvo quando a Justiça Eleitoral considerar que se trata de matéria urgente, relevante e característica das funções de governo.
É o que estabelece o artigo 73, inciso VI, alínea “c”, da Lei nº 9.504/1997, a Lei das Eleições [2].
Na decisão, Nunes Marques afirmou que o pronunciamento atende ao interesse público por tratar de uma data que integra o calendário oficial brasileiro e possui significado histórico e institucional. O ministro também registrou que não identificou intenção de natureza eleitoral nem promoção do governo federal no conteúdo submetido pela Presidência.
Lula diz que Brasil não será “colônia de ninguém”
O tom de defesa da autonomia nacional aparece de forma mais direta no encerramento do discurso. Lula afirma que o Brasil precisa se manter “forte e altivo” diante de pressões externas e associa soberania à capacidade de controlar seus recursos, proteger suas instituições e ampliar oportunidades para a população.
“Não somos, e não seremos colônia de ninguém”, afirma o presidente no texto autorizado pelo TSE.
A mensagem também amplia o conceito de soberania para questões sociais. Lula relaciona independência à possibilidade de estudar, trabalhar, escolher uma profissão, viver sem fome e pobreza e ter mais direitos e menos privilégios.
O pronunciamento será transmitido na noite de domingo (6), enquanto o desfile cívico-militar do 7 de Setembro ocorrerá na segunda-feira (7), em Brasília. Neste ano, a celebração da Independência ganha ainda um componente adicional: o discurso presidencial foi submetido previamente ao crivo da Justiça Eleitoral.
Foto: Ricardo Stuckert