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O primeiro-ministro de Portugal, António Costa, entregou seu cargo nesta terça-feira (7).
A decisão de Costa veio após a polícia de de Portugal fazer uma operação de busca e apreensão na casa do primeiro-ministro, como parte de uma investigação do Ministério Público português sobre um suposto esquema irregular de exploração de lítio e de hidrogênio verde por parte do governo do país (leia mais abaixo).
Até a última atualização desta reportagem, o presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, não havia informado se aceitou a renúncia – Sousa é o chefe de Estado do país, e cabe a ele decidir se demite Costa e convoca novas eleições.
“Obviamente apresentei minha demissão”, disse Costa em pronunciamento ao país, no qual negou participação nas irregularidades. “Encerro com a cabeça erguida, a consciência tranquila e a mesma determinação de servir Portugal como da primeira vez que entrei no gabinete. Não me pesa na consciência a prática de qualquer ato ilícito ou sequer de qualquer ato censurado”.
O chefe de gabinete de Costa também foi preso durante a operação, e sedes de ministérios foram revistados.
A Procuradoria-geral de Portugal afirmou que Costa, que cumpre seu terceiro mandato à frente do governo português, é um dos investigados no caso.
O premiê cancelou sua agenda do dia, já se reuniu com o presidente do país, Marcelo Rebelo de Sousa – que é o chefe de Estado de Portugal – e fará um pronunciamento pela televisão nesta tarde. A oposição pediu sua renúncia.
Segundo a PGR portuguesa, durante a operação desta manhã, a polícia cumpriu 42 mandados de busca a apreensão, entre eles:
- A sede do Ministério de Infraestrutura;
- A sede do Ministério de Meio Ambiente;
- A Secretaria do Estado de Energia e Clima;
- Empresas investigadas no caso.
Além do premiê, o Ministério Público português também afirmou que o ministro de Infraestrutura de Portugal, João Galamba, é um dos investigados no caso. Foi a primeira vez que promotores nomearam os suspeitos desde o início
O Ministério do Meio Ambiente confirmou à agência de notícias portuguesa estatal Lusa que a polícia fez buscas em sua sede, em Lisboa.
A imprensa portuguesa também afirma que, além do chefe de gabinete, outras quatro pessoas foram detidas:
- um consultor próximo ao primeiro-ministro;
- o presidente da Câmara de Vereadores da cidade de Sines;
- e dois executivos de empresas ligadas ao suposto esquema.
Pedidos de demissão
Por conta da operação, partidos de oposição a António Costa exigiram que o premiê se demita ou, caso ele se negue a isso, que o presidente do país, Marcelo Rebelo de Sousa, dissolva o Parlamento e convoque novas eleições.
Após a confirmação da operação, António Costa se reuniu com Marcelo Rebelo de Sousa, e, também segundo o “Público”, os dois cancelaram suas agendas do dia.
Sousa cumpre seu terceiro mandato, o mais forte deles – em janeiro de 2022, após dissolver seu então governo de coalizões, venceu as eleições com maioria absoluta e, desde então, governa sem a necessidade de alianças [1].
O suposto esquema
Segundo a PGR, as investigações que geraram os mandados de busca, apreensão e detenção apuram supostas irregularidades em contratos do governo para a exploração de lítio em minas portuguesas, além da produção de energia a partir de hidrogênio.
Três projetos diferentes, no total, são investigados no mesmo caso:
- Concessões de exploração de lítio nas minas do Romano, na cidade de Montealegre, e do Barroso, em Boticas;
- Um projeto para uma central de produção de energia a partir de hidrogênio na cidade de Sines;
- Um projeto para a construção de um datacenter, também em Sines, pela empresa Start Campus.
Foto: Portal Terra