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Em 68% dos casos da Lava Jato julgados pelo TRF-4 os desembargadores divergiram, no caso de Lula não.
Eles aumentaram as penas dos condenados pela Lava Jato em primeira instância em 51% dos casos; em média, aumento de 25 meses; no caso de Lula, foram 32.
Foram 18 meses, em média, para julgar os recursos da Lava Jato; Lula foi o recordista, com 6,5 meses.
Mas, não foi só isso. Como Lula tem 70 anos de idade, poderia ter alcançado a prescrição de pena.
Foi o que aconteceu, por exemplo, com o senador José Serra (PSDB-SP), na acusação resultante da delação de Joesley Batista.
O dono da J&F disse que deu R$ 20 milhões para a campanha de Serra em 2010, sendo R$ 13 mi através de esquemas envolvendo notas frias.
Porém, o caso prescreveu.
A mesma alegação enterrou um dos processos a que responde o senador Romero Jucá (PMDB-RR), mas não por conta da idade.
O processo tramitou durante 14 anos no Supremo Tribunal Federal, 3 dos quais sob pedido de vistas do ministro Gilmar Mendes.
O senador tucano Aécio Neves também foi beneficiado por prescrição, na acusação que recebeu do ex-presidente da Transpetro, Sérgio Machado.
O executivo relatou ter montado uma caixinha de R$ 7 milhões para reforçar a bancada que elegeria o então deputado mineiro para a presidência da Câmara, em 2000.
Destes, R$ 1 milhão ficaram com o próprio Aécio, segundo o delator.
O ex-procurador geral Rodrigo Janot pediu abertura de inquérito ao STF em outubro de 2016. Em março de 2017, avisou ao tribunal que o crime de corrupção passiva prescreveu na virada do ano.
No caso de Lula, segundo o ex-juiz federal Flávio Dino, o TRF-4 aumentou a pena do ex-presidente justamente para evitar a prescrição.
Aécio, aliás, agora se movimenta com a desenvoltura de quem sugeriu mandar matar o primo, possível delator.
Ele diz que foi brincadeira: “Essa expressão que você se refere (matar o primo) era uma brincadeira. Eu fui enganado em uma conversa privada de alguém que oferecia um empréstimo para ajudar a pagar os advogados e induziu a conversa dessa forma. É algo que eu lamento, me penitencio diariamente, mas não é algo que me desonra. Eu não me apropriei de um centavo de dinheiro público”, afirmou em recente entrevista.
Na última terça-feira o senador recebeu o governador Geraldo Alckmin em seu gabinete.
Em entrevistas, desmentiu que seja candidato a deputado federal e afirmou ser “natural” que dispute a reeleição em Minas.
Não é a primeira vez que ação — ou inação — da Justiça brasileira beneficia os tucanos.
No caso do mensalão petista, o caso foi julgado conjuntamente, no Supremo Tribunal Federal, permitindo condenações por formação de quadrilha, com penas longas.
No caso do mensalão tucano, o caso foi desmembrado e prescreveu para alguns réus. Ninguém foi preso.
Ministros do STF e do TSE já julgaram a possível candidatura de Lula, antecipadamente, através de entrevistas a jornais.
Luiz Fux, ao assumir a presidência do tribunal eleitoral, disse — sem citar o nome — que a chapa do ex-presidente é “irregistrável”.
Foto reproduzida da Internet
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