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O procurador da República que atuou na demarcação da Terra Indígena Yanomami, Eugênio Aragão, afirmou que Jair Bolsonaro deve ser responsabilizado criminalmente pelo genocídio de indígenas. Enquanto ele era presidente, ao menos 570 crianças Yanomami morreram [1] sem assistência, estima a gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A declaração de Aragão, que também atuou como Ministro da Justiça, foi dada após Lula visitar Roraima e anunciar uma série de ações frente à desassistência do povo Yanomami na Saúde, especialmente de crianças que enfrentam quadro severos de desnutrição, malária, doenças respiratórias [2] – como a pneumonia, e verminoses.
Em 30 anos de demarcação, a Terra Yanomami, maior reserva indígena do país, vive a maior devastação ambiental da história [3] em razão da invasão de garimpeiros ilegais. A presença dos cerca de 20 mil garimpeiros frente aos 30 mil indígenas que vivem no território agrava o cenário, principalmente na Saúde.
“A tragédia remonta aos tempos da ditadura militar, quando quiseram implantar o Projeto Calha Norte a ferro e fogo, facilitando a penetração de seu território imemorial por garimpeiros, que disseminaram doenças, inclusive a malária, entre a população indígena e destruíram seu habitat com a poluição dos rios Uraricoera e Catrimani com mercúrio. Foi uma catástrofe”, lembrou ele.
Na avaliação do procurador, que atualmente está aposentado da função no Ministério Público Federal e dá aulas na Universidade Brasília, a gestão de Bolsonaro, ao cessar o trabalho do Ministério da Saúde em atender os indígenas e incentivar, por meio do Gabinete de Segurança Institucional, a atuação de garimpeiros [4] na reserva, fez com que chegasse ao “desastre sanitário”.
“Cabe também responsabilizar por genocídio as autoridades que no governo Bolsonaro permitissem que essa tragédia se consumasse. Só em 2022, 99 crianças Yanomami morreram, a maioria de subnutrição. É preciso cobrar Justiça”, afirmou.
Após a visita em Roraima, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, que estava cm a Lula, determinou abertura de inquérito policial para apurar o crime de genocídio [5]e crimes ambientais na Terra Indígena Yanomami. O trabalho será conduzido pela Polícia Federal.
Para buscar solução à crise sanitária Yanomami, o Ministério da Saúde declarou emergência de saúde pública. Lula também criou o Comitê de Coordenação Nacional para discutir e adotar medidas em articulação entre os poderes para prestar atendimento a essa população. O plano de ação deve ser apresentado no prazo de 45 dias, e o comitê trabalhará por 90 dias, prazo que pode ser prorrogado.
A avaliação feita pelos integrantes o governo é que a situação sanitária no território caminha para uma “crise humanitária” – devido ao aumento de casos de desnutrição em crianças e ao avanço do garimpo ilegal na região.
De imediato, o governo federal deve enviar aos indígenas 5 mil cestas básicas e 200 latas de suplementos alimentares para crianças, além de transferir equipamentos e profissionais da Operação Acolhida, que atende migrantes e refugiados venezuelanos, para a Casai Yanomami – onde Lula visitou.
Foto reproduzida da Internet