Está no Estado de S. Paulo
O promotor estadual Marcelo Milani, responsável por parte dos inquéritos civis do cartel em São Paulo, deu prazo de 90 dias para que as empresas contratadas para reformar 98 trens das linhas 1 (Azul) e 3 (Vermelha) do Metrô paguem pelos prejuízos que ele sustenta ter havido nos respectivos contratos. Milani afirma que, caso isso não ocorra no prazo, ele irá ajuizar uma ação por improbidade administrativa e pedir a dissolução das empresas.
Os contratos foram suspensos por 90 dias pelo Metrô na sexta-feira passada, dia 31, após recomendação de Milani. “Num primeiro momento, se eu considerar o contrato total, tenho uma estimativa de que esse contrato causou prejuízo de R$ 800 milhões”, disse ele. Esse sobrepreço inclui os dez contratos referentes à reforma, que foram assinados entre 2008 e 2009 e que, no total, chegam a R$ 2,5 bilhões, em valores atualizados. As empresas que realizam o serviço são Alstom, Siemens, Bombardier, Tejofran, Temoinsa, Iesa, MPE e Trans Sistemas.
Todas elas foram denunciadas pela Siemens como tendo praticado cartel em outros dois contratos do Metrô e três da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM).
Em carta por ele produzida e encartada no inquérito federal que apura a formação de cartel no sistema metroferroviário – hoje em poder do Supremo Tribunal Federal -, o ex-diretor da Siemens Everton Rheinheimer afirma que houve formação de cartel também nestes contratos da reforma que ainda estão em vigor. A Siemens denunciou ao Cade a presença de cartel só em contratos encerrados.
O Tribunal de Contas do Estado, que ainda não terminou de analisar os contratos em questão, em sua única avaliação até o momento afirmou que “não se verificou grande competitividade” na concorrência. Quatro consórcios se apresentaram e cada um ficou com um dos quatro lotes da reforma.