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Parlamentares do Congresso Nacional analisam uma nova proposta que prevê a retirada de R$ 10 bilhões do orçamento secreto previsto para 2023. A proposta partiu do senador Jean Paul Prates (PT-RN). O objetivo seria garantir o pagamento de novos salários aprovados pelo governo federal para a enfermagem no Brasil, sendo R$ 4.750 para enfermeiros, R$ 3.325 para técnicos de enfermagem e R$ 2.375 para auxiliares de enfermagem e parteiras.
Jair Bolsonaro (PL) encaminhou um gasto total de R$ 149,9 bilhões ao enviar para o Congresso uma proposta para gastos com a saúde em 2023. O valor ficou abaixo dos R$ 150,5 bilhões autorizados neste ano. Mas, de acordo com o jornal O Estado de S.Paulo [1], o ocupante do Planalto reservou R$ 9,9 bilhões da Saúde para o orçamento secreto, usado para a compra de apoio parlamentar.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso suspendeu a decisão. Em consequência, integrantes da secretaria geral do Senado conversaram sobre uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 22, que teve a assinatura de 27 senadores e prevê a retirada de R$ 9,9 bilhões do orçamento secreto para a área de saúde em 2023. A ideia é bancar os custos salariais.
Foto reproduzida da Internet