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Queda do FPM – Prefeito de cidade do interior do RN decreta estado de calamidade

O município de Caiçara do Rio dos Ventos, distante 95 quilômetros de Natal, capital do Rio Grande do Norte, está sob estado de calamidade pública devido a queda das cotas do FPM [Fundo de Participação dos Municípios] destinadas à municipalidade. O decreto, assinado pelo prefeito Francisco Edson Barbosa conta com várias medidas de contenção de despesas.

As medidas vão desde a diminuição da jornada de trabalho dos funcionários públicos – apenas um expediente – até o corte de ligações telefônicas, redução do consumo de energia elétrica e água, eliminação da folha de pagamento de todos os proventos que não sejam salário base, insalubridade, quinquênio, adicional noturno, periculosidade e plantões.

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