Diz um dito popular que quando alguém se refere a alguma coisa por escutar dizer sem saber do que se trata, ouviu o galo cantar não sabe onde. Isso se aplica aos que, referindo ou querendo explicar os fatos, ignoram as circunstâncias indispensáveis e essenciais.
Pois muito bem, caro leitor: nas terras de Poti estão ouvindo o galo cantar mais não sabem onde. Me reporto ao dito popular para dizer que pessoas e até entidades de classe estão tentando macular a imagem da governadora Fátima Bezerra para dizer que ” o Governo Fátima do PT pagou quase R$ 2 milhões para empresa que só tem um médico implantar 30 leitos de UTI e até agora nada”, numa referência a Organização Social (OS) Avante Social.
A bem da verdade, de acordo com o que relata o Termo de Audiência, no qual foi celebrado acordo com a Organização Social Instituto Jurídico para Efetivação da Cidadania e Saúde – Avante Social, vencedora do Chamamento Público Emergencial COVID 19 nº 02/2020, com o Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Norte (Cremern), o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN) e o Ministério Público Federal (MPF), nos autos da Ação Civil Pública nº 0004715-12.2012.4.05.8400, o governo do Estado do Rio Grande do Norte repassou o valor para a Justiça Federal no Rio Grande do Norte e o processo de implantação dos 30 leitos de UTI nos Hospitais João Machado e Alfredo Mesquita está sendo monitorado pela Justiça Federal.
Cumpre ressaltar, caro leitor, que compete a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) a fiscalização do cumprimento do contrato nº 512/2020 assinado com a Avante Social. A data prevista para a apresentação da prestação de contas desse 1º mês de vigência do contrato com a OS foi o dia 1º de julho.
Após a apresentação de contas pela OS, a Sesap analisará e enviará com parecer técnico à Justiça Federal para que se mantenha o pagamento da organização social ou não.
Por fim, destacamos que compete a OS nesse momento explicar por que não cumpriu os prazos estipulados em acordo judicial (abertura nos dias 21 e 30 de junho de 2020) dos leitos de UTI nas supracitadas Unidades Hospitalares.
Ouviram também o galo cantar, mas não sabem em que terreiro foi o cacarejo de que o governo estaria contratando uma OS com apenas um anestesiologista.
Pois é, sobre isso digo que a Secretaria de Estado da Saúde Pública esclarece que não é possível realizar uma licitação exigindo que na etapa de habilitação a empresa já apresente corpo clínico. Como ocorre com a contratação de empresas de mão-de-obra, a definição dos empregados só pode ser exigida no ato de assinatura do contrato. Inclusive, é possível determinar um prazo mesmo após a assinatura do contrato.
Caso a Sesap fizesse a exigência de corpo clínico anteriormente à licitação, as empresas poderiam entrar na Justiça, por meio de Mandado de Segurança por restrição de concorrência. De qualquer forma, nesse momento, a Sesap esclarece que o processo de contratação está em fase de recurso, já que a Coopanest apresentou recurso e está no prazo da empresa apresentar a contrarrazão, a ser julgada.
Portanto, caro leitor, estas pessoas que ouvem o galo cantar não sabem onde, deveriam, primeiro, se informar melhor para não saírem por aí maculando a imagem do governo principalmente profissionais de imprensa que têm a responsabilidade de levar à sociedade a verdade.
Todo jornalista tem direito a ter opinião e a explicitar suas posições políticas. Mais que direito, tem até a obrigação. Mas não pode brigar com os fatos, nem confundir realidade com desejo.
Tenho dito!
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