Está no Blog da Ana Flor
Em ano eleitoral [1], o governo planeja um “pacote de bondades”, que inclui correção da tabela do Imposto de Renda, reajuste para servidores e um benefício para catadores.
Confira o que está em preparação:
Imposto de Renda
A área econômica estuda uma correção para a tabela do Imposto de Renda [2] .
Segundo interlocutores do governo federal, a correção da tabela do IR não elevaria a faixa de isenção, dos atuais R$ 1,9 mil para R$ 2,5 mil — proposta aprovada pela Câmara dos Deputados no ano passado, mas que não foi levada adiante no Senado [3] Federal.
De acordo com fonte do Executivo, uma eventual correção da tabela neste ano seria menor, e teria por base o excesso de arrecadação que vem sendo registrado.
O valor da nova faixa de isenção, menor do que os R$ 2,5 mil propostos na reforma tributária, ainda está sendo calculado.
Também não está descartada a possibilidade de redução do Imposto de Renda das empresas, o IRPJ.
A definição final de como seriam usados os recursos da arrecadação extra, se para a pessoa física ou para as empresa — ou uma junção das duas possibilidades — vai depender de negociação no Congresso Nacional.
Em paralelo ao plano de correção do IR, o governo desistiu de ampliar de 25% para 33% o corte no Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI), que chegou a ser anunciado pelo ministro da Economia, Paulo Guedes [4].
O tema foi vetado pelo Palácio do Planalto depois de os governadores terem fixado uma alíquota considerada elevada para o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos combustíveis.
Reajuste de servidores
A solução para o reajuste dos servidores também segue em debate interno.
Entre as possibilidades, estão:
- reajuste zero [5] para todos;
- conceder R$ 400 em vale alimentação para os funcionários públicos;
- repartir o limite aprovado no orçamento para reajustes, de R$ 1,7 bilhão, para algumas categorias [6](policiais, servidores de Banco Central, Tesouro Nacional [7] e Controladoria-Geral da União, a CGU).
- aumento maior, de 4% a 5%, para todos os servidores a partir de julho, o que demandaria a necessidade de se encontrar espaço no teto de gastos.
As discussões acontecem em meio à deflagração de greve por parte dos servidores do Banco Central e do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS [8]) nas últimas semanas, além de paralisações pontuais no Tesouro Nacional [7] e na CGU, entre outras categorias.
Um reajuste maior para todos os servidores, de 4% a 5% [9], a partir de julho, custaria de R$ 5 bilhões a R$ 6 bilhões somente neste ano, e não caberia no teto de gastos (mecanismo que limita a maior parte das despesas à variação da inflação no ano anterior). Portanto, ainda seria preciso, nesse caso, arrumar espaço no orçamento.
Fonte da área econômica indica que a solução de conceder R$ 400 por meio do vale-alimentação beneficiaria os servidores que ganham menos: cerca de 70% ganham até R$ 6 mil. Nesse caso, equivaleria a um aumento de cerca de 8%. E não abrangeria servidores inativos.
Programa para catadores
O governo também deve anunciar um programa de reciclagem que beneficiará catadores informais, de acordo com interlocutores do Executivo.
A intenção é que, se funcionar conforme a previsão, o programa possa incrementar a renda dos catadores em R$ 200 a R$ 300 por mês, para que eles passem a ser “agentes de preservação do meio ambiente”.
A proposta é que o programa seja bancado com recursos das empresas, sem dinheiro público envolvido.
Pelas regras atuais, as empresas têm responsabilidade compartilhada no manejo e retorno dos resíduos. Com o novo programa, será criado um estímulo para que possam cumprir a cota gastando menos.
Segundo uma fonte do governo, há cerca de 800 mil catadores no país, público que seria beneficiado pela proposta. A regulamentação deve sair na próxima semana.
Foto reproduzida da Internet