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O senador Weverton Rocha (PDT-MA) apresentou, na noite desta terça-feira (14), relatório a favor da escolha do advogado-geral da União (AGU), Jorge Messias, para ocupar uma vaga como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF [1]).
O AGU passará por sabatina- questionamento dos senadores- na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) no dia 29 de abril. Nessa mesma data, o plenário do Senado [2] vai votar a nomeação. Para passar, ele precisará receber ao menos 41 votos favoráveis dos senadores para se tornar ministro do STF.
A vaga aberta na corte é a deixada pelo ministro Luís Roberto Barroso, que se aposentou em outubro de 2025.
“Como Advogado-Geral da União, sua atuação se destaca pelo perfil conciliador e de diálogo com os diferentes setores. Sob sua liderança, a AGU posicionou a conciliação como uma política de Estado, priorizando a segurança jurídica por meio da realização de acordos judiciais e extrajudiciais”, disse Weverton em seu parecer.
No parecer, o relator aponta que Messias atendeu aos requisitos exigidos pela lei, como, por exemplo, apresentar regularidade fiscal e não ter parentes que exercem atividades, públicas ou privadas, relacionadas ao seu trabalho- nepotismo.
O senador citou a atuação de Messias como AGU no Novo Acordo do Rio Doce, sobre reparações do rompimento da barragem do Fundão, e resolução de “conflito territorial de 40 anos entre quilombolas e o Centro de Lançamento [de Alcântara], evitando condenação na Corte Interamericana”.
Apesar de ter nomeado Messias em novembro do ano passado, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) só formalizou a mensagem ao Senado no início deste mês [3].
Inicialmente, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), patrocinou, nos bastidores, a indicação de um aliado seu para a vaga, o senador Rodrigo Pacheco (PSB-MG), que também já presidiu o Congresso.
Após a indicação de Messias, Alcolumbre chegou a marcar a sabatina para dezembro de 2025 [4], mas, como o governo não havia ainda enviado oficialmente o nome do AGU para o Senado, a sessão foi cancelada. Agora foi remarcada para 29 de abril.
Foto reproduzida da Internet