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O procurador da Lava Jato Carlos Fernando dos Santos Lima afirmou nesta quinta-feira (22) que ospagamentos feitos pelo empresário Eike Batista ao PT [1] a pedido do ex-ministro Guido Mantega, investigados na 34ª fase da Operação Lava Jato [2], foram operacionalizados por Mônica Moura, mulher do marqueteiro do PT João Santana.
Segundo ele, a informação vem do depoimento de Eike como testemunha e de contratos apresentados por ele. Lima afirmou que nessa fase da operação Mônica Moura não prestou depoimento.
“Ele [Eike] afirmou que houve pedido de Guido Mantega que foi operacionalizado por Mônica Santana e que houve um contrato entre Mônica Santana e a empresa estrangeira de Eike para prestações de serviço. Essas prestações de serviços não ocorreram ou ocorreram de forma limitada”, afirmou o procurador.
Segundo Lima, Mônica Santana indicou primeiramente a conta da Polis Caribe para ser receptora desses valores e depois foi feito um segundo contrato com a Shell Bill. “Ambas são sabidamente do casal Santana, a Shell Bil também é sabidamente do casal Santana. Os valores chegaram na mão do casal Santana”, disse.
34ª fase
Esta fase da Lava Jato, batizada de Arquivo X, investiga a contratação, pela Petrobras [3], de empresas para a construção de duas plataformas de exploração de petróleo na camada do pré-sal, as chamadas Floating Storage Offloanding (FSPO´s).
Segundo a PF, as empresas Mendes Júnior e OSX – da qual Eike era presidente do Conselho de Administração – se associaram na forma de consórcio para obter os contratos de construção das duas plataformas, mesmo sem possuir experiência, estrutura ou preparo para tanto. A PF afirma que houve fraude do processo licitatório, corrupção de agentes públicos e repasses de recursos a agentes e partidos políticos responsáveis pelas indicações de cargos importantes da Petrobras.
O ex-ministro da Fazenda Guido Mantega foi preso na manhã desta quinta-feira. O mandado é de prisão temporária. Segundo o Ministério Público Federal (MPF), o empresário Eike Batista disse em depoimento ter pago US$ 2,35 milhões ao PT [1]a pedido do ex-ministro. À época, a quantia era equivalente a cerca de R$ 4,7 milhões.
O advogado de Mantega, José Roberto Batochio, afirmou que o ex-ministro foi preso no hospital Albert Einstein, no Morumbi, Zona Sul de São Paulo, onde estava com a mulher, que passou por uma cirurgia. “Ele está sendo retirado da sala de cirurgia por policiais nesse momento”, disse Batochio ao G1 às 7h50. A PF afirma que foi até as proximidades do hospital e fez contato telefônico com Mantega, “que se apresentou espontaneamente na portaria do edifício”.
Do hospital, os policiais levaram o ex-ministro até seu apartamento em Pinheiros, na Zona Oeste, para cumprir um mandado de busca e apreensão. Por volta das 9h25, Mantega chegou à PF.
Os policiais já haviam estado mais cedo na casa do ex-ministro, mas só encontraram o filho dele e uma empregada doméstica, segundo a PF. O advogado de Mantega não soube dizer se foram apreendidos objetos. A PF diz que “o procedimento foi realizado de forma discreta” e “com integral colaboração do investigado”.
A atual fase da Lava Jato investiga a contratação, pela Petrobras, de empresas para a construção de duas plataformas de exploração de petróleo na camada do pré-sal, as chamadas Floating Storage Offloanding (FSPO´s).
Segundo a PF, as empresas Mendes Júnior e OSX se associaram na forma de consórcio para obter os contratos de construção das duas plataformas, mesmo sem possuir experiência, estrutura ou preparo para tanto. A PF afirma que houve fraude do processo licitatório, corrupção de agentes públicos e repasses de recursos a agentes e partidos políticos responsáveis pelas indicações de cargos importantes da Petrobras.
De acordo com a PF, em 2012 Guido Mantega “teria atuado diretamente junto ao comando de uma das empresas para negociar o repasse de recursos para pagamentos de dívidas de campanha de partido político da situação”. “Estes valores teriam como destino pessoas já investigadas na operação e que atuavam no marketing e propaganda de campanhas políticas do mesmo partido”, continua a PF.
Segundo o MPF, Eike Batista, ex-presidente do Conselho de Administração da OSX, declarou em depoimento que, em 1/11/2012, “recebeu pedido de um então ministro e presidente do Conselho de Administração da Petrobras” – Mantega – para que fizesse um pagamento de R$ 5 milhões, no interesse do Partido dos Trabalhadores (PT).
“Para operacionalizar o repasse da quantia, o executivo da OSX foi procurado e firmou contrato ideologicamente falso com empresa ligada a publicitários já denunciados na Operação Lava Jato por disponibilizarem seus serviços para a lavagem de dinheiro oriundo de crimes. Após uma primeira tentativa frustrada de repasse em dezembro de 2012, em 19/04/2013 foi realizada transferência de US$ 2.350.000,00, no exterior, entre contas de Eike Batista e dos publicitários”, continua o MPF em nota.
Detalhes da investigação
O MPF diz que o consórcio Integra Ofsshore, formado pela Mendes Júnior e OSX, firmou contrato com a Petrobras no valor de US$ 922 milhões, para a construção das plataformas P-67 e P-70, que são unidades flutuantes de produção, armazenamento e transferência de petróleo voltadas à exploração dos campos de pré-sal, em 2012.
Ainda segundo o MPF, as consorciadas, “que não detinham tradição no mercado específico de construção e integração de plataformas”, viabilizaram a contratação pela Petrobras “mediante o repasse de valores a pessoas ligadas a agentes públicos e políticos”.
As investigações apontam a transferência de cerca de R$ 7 milhões, entre fevereiro e dezembro de 2013, pela Mendes Júnior para um operador financeiro ligado a um partido político e à diretoria Internacional da Petrobras, já condenado no âmbito da Operação Lava Jato, segundo o MPF. Os repasses foram viabilizados mediante a interposição de empresa de fachada, que não possuía uma estrutura minimamente compatível com tais recebimentos, segundo os procuradores da Lava Jato.
Ao longo das investigações também foi identificado o repasse de mais de R$ 6 milhões pelo Consórcio Integra Offshore com base em contrato falso firmado em 2013 com a Tecna/Isolux. O valor, ainda segundo o MPF, teria sido transferido no interesse de José Dirceu, que está preso pela Lava Jato, e de pessoas a ele relacionadas.
Os procuradores declararam também que empresas do grupo Tecna/Isolux repassaram cerca de R$ 10 milhões à Credencial Construtora, já utilizada por Dirceu para o recebimento de vantagens indevidas.