Os estados do Rio Grande do Norte e Piauí destinaram 5% de seus orçamentos estaduais a órgãos ambientais em 2019. Esse é o maior percentual entre as unidades da federação que, em média, direcionaram 1,6% para órgãos dessas áreas. Os dados são da Pesquisa de Informações Básicas Estaduais (Estadic) 2020 [1], divulgada nesta quarta-feira (10) pelo IBGE.
No Rio Grande do Norte, os recursos tiveram origem em taxas de licenciamento ou fiscalização (multas, compensação ambiental); instituição ou órgão internacional; e recurso próprio estadual.
Apesar do destaque nacional na destinação de recursos, o RN não possui um fundo estadual de meio ambiente conforme a Estadic 2020. No Brasil, apenas seis unidades da federação possuem um fundo ambiental. No Nordeste, apenas a Bahia respondeu positivamente.
Prioridades
Os temas selecionados como prioritários pelo conjunto de órgãos estaduais potiguares foram: educação ambiental; gestão de recursos hídricos (inclui dragagem e despoluição); e licenciamento ambiental.
Nacionalmente, as unidades da federação apontaram as seguintes prioridades: gestão de recursos hídricos (15 unidades da federação); gestão de recursos florestais (dez UFs); controle de queimadas (nove UFs); fiscalização ambiental (nove UFs); e gestão de resíduos sólidos e perigosos (nove UFs).
Foto: Idema/RN