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O ex-deputado Roberto Jefferson atirou em policiais federais que foram cumprir o mandado de prisão determinado pelo ministro Alexandre de Moraes [1], do Supremo Tribunal Federal (STF), no começo da tarde deste domingo (23), na cidade de Comendador Levy Gasparian, no interior do Estado do Rio de Janeiro. A informação foi confirmada pela PF e pelo advogado de Jefferson, Luiz Gustavo Cunha. Jefferson é aliado do presidente da República e candidato à reeleição Jair Bolsonaro (PL).
Roberto Jefferson resistiu à prisão e, de sua casa, fez os primeiros disparos — teriam sido arremessadas 3 granadas e dados 2 tiros de fuzil. Os agentes, então, revidaram.
Dois policiais foram feridos por estilhaços, sem gravidade. O delegado Marcelo Vilella, que teria sido atingido na cabeça e na perna, e a policial KarinaLino Miranda de Oliveira, de 31 anos, ferida na cabeça. Os dois foram atendidos em um hospital da região e já tiveram alta.
Jefferson confirmou os disparos, mas diz que não foram direcionados aos agentes.
“Não atirei em ninguém para pegar. Atirei no carro e perto deles.”
Sem se identificar, um amigo de Jefferson, que está na casa dele, postou um vídeo dizendo que o ex-deputado não atirou em ninguém e nem vai atirar. Segundo o amigo, o ex-deputado apenas jogou uma granada longe e os policiais se feriram com estilhaços.
Agentes do Batalhão de Operações Especiais (Bope) da Polícia Militar foram ao local para negociar uma rendição. Até a última atualização desta reportagem, a informação era de que Jefferson ainda não tinha se entregado.
Por conta dos acontecimentos, Bolsonaro determinou a ida do ministro da Justiça, Anderson Torres, ao local.
“Determinei a ida do Ministro da Justiça ao Rio de Janeiro para acompanhar o andamento deste lamentável episódio.”
O ministro respondeu:
“Momento de tensão, que deve ser conduzido com muito cuidado. Ministério da Justiça está todo empenhado em apaziguar essa crise, com brevidade, e da melhor forma possível”, postou no Twitter.
Também estaria seguindo para Levy Gasparian o diretor-geral da PF,
Márcio Nunes de Oliveira.
Prisão domiciliar
Jefferson, investigado no inquérito que apura atividades de uma organização criminosa que teria agido para atentar contra o Estado Democrático de Direito [2], atualmente cumpre prisão domiciliar [3].
Uma das medidas que ele deveria cumprir na prisão domiciliar é não participar de redes sociais. Nos úlitmos dias, surgiu um vídeo em que o ex-deputado profere ofensas de baixo calão contra a ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), ao reclamar de decisão tomada por ela.
Bolsonaro e Lula se manifestam
Os dois candidatos à Presidência da República, Jair Bolsonaro (PL) e Luís Inácio Lula da Silva (PT), se manifestaram sobre o caso em suas redes sociais.
“Repudio as falas do Sr. Roberto Jefferson contra a Ministra Carmen Lúcia e sua ação armada contra agentes da PF, bem como a existência de inquéritos sem nenhum respaldo na Constituição e sem a atuação do MP”, postou Bolsonaro no Twitter.
Já Lula também se posicionou no Twitter:
“As ofensas contra a Cármen Lúcia não podem ser aceitas por ninguém que respeita a democracia. Criaram na sociedade uma parcela violenta. Uma máquina de destruição de valores democráticos. Isso gera o comportamento como o que vimos hoje.”
Em um evento em São Paulo, Lula voltou a se manifestar.
“O que esse cidadão fez com a ministra Cármen Lúcia não é possível de ser aceita por ninguém que ama a democracia. Ninguém tem o direito de utilizar os palavrões contra uma pessoa comum, muito menos contra uma ministra da Suprema Corte.”
Decisão de Alexandre de Moraes
Em decisão que revogou a prisão domiciliar do ex-deputado federal Roberto Jefferson, ministro Alexandre de Moraes, do STF, afirmou que houve “notórios e públicos descumprimentos [4]” de decisões judiciais.
“No caso em análise, está largamente demonstrada, diante das repetidas violações, a inadequação das medidas cautelares em cessar o periculum libertatis do denunciado, o que indica a necessidade de restabelecimento da prisão, não sendo vislumbradas, por ora, outras medidas aptas a cumprir sua função”, afirma o ministro.
Moraes também afirma que as condutas de Jefferson podem configurar novos crime, como “calúnia, difamação, injúria, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e incitar publicamente animosidade entre as Forças Armadas, ou delas contra os poderes constitucionais, as instituições civis ou a sociedade, além da questão discriminatória presente no vídeo de 21/10/2022”.
Nota da Polícia Federal
“A Polícia Federal informa que, na data de hoje (23/10), cumpre mandado de prisão expedido pelo Supremo Tribunal Federal, na cidade de Levy Gasparian, no estado do Rio de Janeiro.
Durante a diligência, o alvo do mandado reagiu à ordem de prisão anunciada pelos policiais federais. Na ação, dois policiais foram feridos por estilhaços de granada arremessada pelo alvo e levados imediatamente ao pronto socorro. Após o atendimento médico, ambos foram liberados e passam bem.
A equipe da PF foi reforçada e os policiais permanecem no local com o objetivo de cumprir a determinação judicial.”