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Entre as ferramentas oferecidas pela Plataforma Divulgação de Candidaturas e Contas Eleitorais, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), está a prestação de contas dos candidatos a cargos públicos para as próximas eleições, que terão disputas para os cargos de deputados estadual e federal, senador e para presidente da República. O AGORA RN fez um balanço a respeito das verbas de campanha dos candidatos aos cargos pelo Rio Grande do Norte.
Até o fechamento desta reportagem, apenas dois dos candidatos ao Senado e ao Governo pelo Rio Grande do Norte tinham contas prestadas ao TSE: Fátima Bezerra (PT), atual governadora e candidata à reeleição no estado, pelo governo, que de acordo com a plataforma – que recebeu do Partido dos Trabalhadores R$ 5,2 milhões do Fundo Especial de Financiamento de Campanha – e Rogério Marinho (PL), ex-ministro do Desenvolvimento Regional e que entra na disputa por um cargo no Senado, cujo valor de receitas alcançam, até o momento, R$ 728,7 mil, oriundos de doações diferentes que variam de R$ 20 a R$ 460 mil.
Entre estas doações, a maior, de R$ 460 mil, é de Sérgio Henrique Andrade de Azevedo, filho de Flávio Azevedo, sendo este o primeiro suplente do candidato ao cargo de senador pelo Partido Liberal. Outros três empresários, Flávio Rocha, Élvio Rocha e Lisiane Rocha, todos filhos de Nevaldo Rocha, fundador do grupo Guararapes, uma das principais empresas do segmento de moda do País, também registraram doações à Marinho. Todas com o mesmo valor: R$ 66 mil, totalizando R$ 198 mil a favor do candidato bolsonarista. Entre os doadores que possuem pessoa jurídica em seus nomes, as doações totalizam R$ 708 mil.
Em relação ao Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), do qual a candidata Fátima Bezerra foi beneficiada, é um fundo público destinado ao financiamento das campanhas eleitorais dos candidatos, cujas diretrizes gerais para a gestão e distribuição dos recursos do FEFC são regulamentadas por uma resolução do TSE. Para as eleições de 2022, foi estabelecido o valor de R$ 4,9 bilhões. Os valores das cotas individuais de cada partido foram estabelecidos com critérios fixados na Lei nº 9.504/1997.
Segundo o site do Tribunal Superior Eleitoral, cidadãos que queiram fazer doações para a campanha eleitoral de seus candidatos, devem fazer por meio de transferência bancária com a identificação do CPF, seja mediante depósito pessoal ou via financiamento coletivo pela internet. Todas as doações de valor igual ou superior a R$ 1.064,10 somente poderão ser realizadas mediante transferência eletrônica entre as contas do doador e do candidato, ou ainda por meio de cheque cruzado e nominal. O partido político ou o candidato deverá identificar na internet os nomes e os números dos CPFs de seus doadores, com os respectivos valores recebidos.
O levantamento
Para o levantamento desta reportagem, foram considerados os quatro primeiros colocados para os cargos do governo do RN e também ao Senado, de acordo com a última pesquisa do Instituto Exatus Consultoria, divulgada em agosto, encomendada por este veículo. Para o Senado, foram considerados os candidatos Carlos Eduardo Alves (PDT), Rogério Marinho (PL), Rafael Motta (PSB) e Dário Barbosa (PSTU). Para o Executivo estadual, Fátima Bezerra (PT), Styvenson Valentim (Podemos), Fábio Dantas (Solidariedade) e Danniel Morais (PSOL).
Imagens reproduzidas da Internet