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A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF [1]), ministra Rosa Weber [2], disse nesta quarta-feira (8), na abertura da sessão, que os ataques golpistas contra as sedes do Executivo [3], do Legislativo e do Judiciário aumentaram a solidariedade e a harmonia entre os três poderes.
Os ataques completam um mês nesta quarta [3]. A ministra fez um discurso para lembrar a data.
“Longe de enfraquecer nossa democracia constitucional, [o ataque] veio a conferir, a mercê da solidariedade imediata de todos, maior intensidade ao convívio necessariamente harmonioso, exigido pelo próprio texto constitucional, entre os poderes do Estado”, disse a ministra.
Para a ministra, os atos vândalos e golpistas fortaleceram na sociedade a noção da importância da democracia.
“Restou fortalecida a comunhão nacional em torno do princípio nuclear inderrogável que privilegia e consagra entre nós a democracia, que não pode, em absoluto, sofrer qualquer transgressão”, declarou Rosa Weber.
Punição aos envolvidos
A ministra disse ainda que o STF vai continuar vigilante na defesa da democracia e que os responsáveis pelos atos golpistas serão punidos.
O Judiciário, de acordo com ela, vai se empenhar em “ações destinadas a reparar os danos causados ao patrimônio e a promover a responsabilização” dos criminosos.
“Em 2023, o STF, sempre com respeito aos poderes, continuará vigilante na defesa da Constituição e integridade do regime democrático. A defesa diuturna e intransigente da Constituição”, completou.
Balanço de um mês
Nestes 30 dias decorridos desde o ataque [4]:
- A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou 653 pessoas por crimes como associação criminosa e tentativa de golpe de Estado.
- 942 pessoas envolvidas nos ataques estão presas
- O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) é investigado em um dos inquéritos abertos sobre o caso
- Em outro, foi determinada a prisão do ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública Anderson Torres, além do afastamento do governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB).