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Rosa Weber mantém Barroso como relator do registro da candidatura de Lula

Está no G1

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Rosa Weber [1], decidiu nesta quinta-feira (16) manter o ministro Luís Roberto Barroso [2], vice-presidente da Corte, relator do registro da candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva [3] (PT) ao Palácio do Planalto.

A decisão foi tomada porque, logo após o PT registrar a candidatura de Lula [4], nesta quinta (15), contestações [5] foram apresentadas ao TSE [6].

Como os questionamentos foram distribuídos por sorteio para ministros diferentes, a defesa de Lula pediu ao tribunal para definir o relator. Os advogados argumentaram que a definição era necessária para eles saberem a quem se reportar.

Ao todo, até a noite desta quinta-feira, sete questionamentos já haviam sido apresentados [7].

Registro da candidatura

Presidente da República de 2003 a 2010, Lula foi registrado como candidato do PT ao Palácio do Planalto na eleição deste ano em uma chapa formada com o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad [8].

A candidatura de Lula, contudo, passou a gerar questionamentos na Justiça principalmente por ele já ter sido condenado em segunda instância [9] e estar atualmente preso [10].

A Lei da Ficha Limpa prevê que uma pessoa se torna inelegível após ser condenada por órgão colegiado da Justiça, como é o caso de Lula – ele foi condenado pelos três desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da Quarta Região (TRF-4).

Desde o início das investigações, Lula tem reafirmado que é inocente [12] e que o imóvel não é dele. A defesa do ex-presidente também argumenta desde o começo do processo que ele não cometeu crimes antes, durante ou depois do mandato.

Foto reproduzida da Internet

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