Está no g1
O secretário de Estado dos Estados Unidos [1], Marco Rubio [2], disse, em uma entrevista nesta segunda-feira (15), que os EUA vão anunciar nos próximos dias medidas em resposta à condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Ele não deixou claro quais seriam essas medidas.
A maioria da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu condenar Bolsonaro e outros sete réus por tentativa de golpe de Estado e outros quatro crimes. Os votos dos ministros foram concluídos na quinta-feira (11). O ex-presidente recebeu pena de 27 anos e três meses de prisão. [3]
Em entrevista à Fox News, Rubio se referiu aos ministros do STF como “juízes ativistas” que perseguiram Bolsonaro. Ele também afirmou que a Corte tentou punir cidadãos americanos por meio de medidas “extraterritoriais”.
“Portanto, haverá uma resposta dos EUA a isso, e teremos alguns anúncios na próxima semana sobre quais medidas adicionais pretendemos tomar”, afirmou.
Ainda na quinta-feira, Rubio já havia prometido que os EUA “responderão de forma adequada a essa caça às bruxas” contra Bolsonaro.
Além disso, o presidente Donald Trump classificou como “terrível” a condenação [4] e disse estar “muito insatisfeito” com o julgamento. O republicano também comparou o caso com processos judiciais que ele próprio enfrentou.
“Isso é muito parecido com o que tentaram fazer comigo, mas não conseguiram de jeito nenhum. Mas só posso dizer o seguinte: eu o conheci como presidente do Brasil e ele é um bom homem”, afirmou.
No mesmo dia, o vice-secretário de Estado dos Estados Unidos, Christopher Landau, afirmou que a relação entre Brasil e EUA estão no “ponto mais sombrio em dois séculos” [5].
Tarifas e ameaças
Em julho, Trump enviou uma carta ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciando tarifas de 50% sobre produtos brasileiros importados pelos EUA. Na ocasião, ele justificou a medida, em parte, pelo que chamou de “caça às bruxas” contra Bolsonaro.
À época, o presidente norte-americano também determinou a abertura de uma investigação comercial, acusando o Brasil de adotar práticas desleais de comércio.
Também em julho, os EUA revogaram o visto de Moraes e outros sete ministros do STF [6], deixando apenas André Mendonça, Nunes Marques e Luiz Fux de fora. À época, Rubio também citou “caça às bruxas” contra Bolsonaro e censura à liberdade de expressão. No mesmo mês, foi aplicada a Lei Magnitsky a Moraes [7], que prevê restrições financeiras ao ministro, como bloqueio de contas bancárias.
Na semana passada, a porta-voz da Casa Branca, Karoline Leavitt, afirmou que os EUA estão dispostos a “usar meios militares” para “proteger a liberdade de expressão ao redor do mundo”, em referência ao julgamento de Bolsonaro.
“A liberdade de expressão é a questão mais importante dos nossos tempos. Presidente Trump leva isso muito a sério, e por isso tomamos ações contra o Brasil”, completou Leavitt.
Condenação
A Primeira Turma do STF condenou Bolsonaro por golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, organização criminosa, dano qualificado contra patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado. O ex-presidente cumpre prisão domiciliar desde 4 de agosto [8].
Com ele, também foram condenados:
- Alexandre Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin);
- Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
- Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do Distrito Federal;
- Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional;
- Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência e delator da trama golpista;
- Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa;
- Walter Souza Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil.
A Primeira Turma do STF é composta por Alexandre de Moraes (relator), Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin, presidente do colegiado.
Como o ministro Fux divergiu dos colegas em diversos pontos e a denúncia contra Ramagem não foi toda analisada, o julgamento teve diferentes placares:
- Bolsonaro, Garnier, Torres, Heleno e Nogueira: 4 votos a 1 pela condenação nos crimes de organização criminosa, golpe de Estado, tentativa de abolição violenta do Estado democrático de direito, dano qualificado e deterioração do patrimônio tombado (votos favoráveis: Moraes, Dino, Cármen e Zanin; contrário: Fux).
- Ramagem: 4 votos a 1 pela condenação por organização criminosa, golpe de Estado e tentativa de abolição violenta do Estado democrático de direito. O processo sobre dano qualificado e deterioração do patrimônio foi suspenso.
- Mauro Cid e Braga Netto: 5 votos a 0 pela condenação por tentativa de abolição violenta do Estado democrático de direito. Nos demais crimes, 4 votos a 1 pela condenação.
Foto reproduzida da Internet