[1]O secretário de Tributação do Rio Grande do Norte, José Airton, disse que a cobrança da alíquota de 2% sobre a gasolina do tipo C, destinado ao Fecop (Fundo Estadual de Combate à Pobreza), não justifica o aumento atual no preço do produto. Segundo ele, o acréscimo real seria de apenas 0,05 centavos. Esse aumento foi determinado no ano passado e entrou em vigor em março deste ano. Todos os estados da federação já contribuem com esse porcentual sobre o ICMS da gasolina e o Rio Grande do Norte era o único que ainda estava de fora.
– Historicamente o estado vem praticando um preço elevado de combustível, mas esperamos que de fato a safra consiga fazer com que a redução aconteça. Não é esta alíquota que está interferindo tanto assim, mas a contingência do mercado, disse Airton.
O secretário aproveitou a audiência pública promovida pela Assembléia Legislativa para debater o aumento abusivo no preço da gasolina, para reforçar a importância da população exigir a nota fiscal em todos os estabelecimentos, a fim de inibir a sonegação. Airton disse que o ideal seria que o cupom fiscal fosse oferecido espontaneamente àqueles que estão comprando. Avaliou como bastante positiva a parceria com o Ministério Público a fim de coibir a prática de sonegação:
– O fisco sozinho não consegue investigar toda a cadeia de sonegação, disse. (Com informações e foto da assecom da AL/RN)