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Desde 1948, a licença-maternidade é um direito previsto às mulheres na CLT. Trata-se de um marco histórico no avanço de direitos básicos, mas que ainda exclui uma parcela significativa das brasileiras que se encontram na informalidade, que vem atingindo números recordes no Brasil. [1]
Quem detalha as particularidades e consequências deste cenário ainda excludente é Cecília Machado em entrevista a Renata Lo Prete [2]. A professora da FGV e economista chefe do banco BOCO BBM avalia que no caso dessas mães o cuidado com os filhos pequenos “fica dependente de programas de assistência que olhem para a população mais pobre”
Para Cecília, o avanço em prol da igualdade de gênero no Brasil tem deixado dois pontos cegos:
- a discussão sobre licença-maternidade que não contempla a licença-parental;
- e os benefícios do direito à maternidade majoritariamente restritos ao trabalho formal
Machado ainda defende que a saída para a redução as desigualdades pede uma reavaliação do mercado de trabalho como um todo.
“A gente já convive no Brasil com uma informalidade que delega diferente direitos a diferentes classes de trabalhadores de acordo com o grau de informalidade no mercado de trabalho”, avalia.
Foto reproduzida da Internet