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O presidente da Petrobras [1], Joaquim Silva e Luna, de saída do cargo após ter sido substituído [2] pelo presidente Jair Bolsonaro [3], afirmou que a estatal, por lei, não pode fazer política pública com os preços dos combustíveis e “menos ainda” política partidária. Ele disse ainda que a reputação da empresa “pode estar sendo arranhada”.
O atual presidente da Petrobras [1] fica no cargo até o mês que vem, quando assumirá Adriano Pires, o sucessor escolhido por Bolsonaro.
Bolsonaro ainda não explicou oficialmente por que tomou a decisão de tirar Silva e Luna do cargo. Nos últimos meses, o presidente da República vem manifestando insatisfação com a postura da estatal [4] de repassar, para o combustível vendido nas refinarias [5], os sucessivos aumentos no preço internacional do petróleo.
Para Bolsonaro, preocupado com a inflação em ano eleitoral, a estatal deveria segurar os preços, mesmo com a disparada do petróleo no mundo todo, causada pela pandemia e pela guerra Rússia-Ucrânia.
Em um seminário no Superior Tribunal Militar (TSM) sobre a Petrobras [1], Silva e Luna disse que a estatal tem que praticar os preços praticados no mercado internacional.
“Tem responsabilidade social? Tem. Pode fazer política pública? Não. Pode fazer política partidária? Menos ainda”, afirmou Silva e Luna em um seminário no Superior Tribunal Militar (STM).
Após o seminário, questionado por jornalistas sobre sua saída, ele disse que, quando estiver fora da empresa, vai dar mais esclarecimentos para a imprensa.
“Eu estou devendo um período de silêncio. Eu prefiro ficar ainda [em silêncio], depois a gente fala. Eu pretendo conversar com toda a imprensa, toda a mídia, mais informações, tirar algumas dúvidas […] Por toda a responsabilidade, até pela reputação da empresa que pode estar sendo arranhada, a ideia é colocar essas informações”, afirmou.
Antes, no seminário, ele citou trechos da legislação que determinam a atuação da Petrobras [1] como uma empresa de mercado.
“Por que não baixa preço do petróleo, por que não faz política pública? Por causa disso, porque é lei. Petrobras [1] é empresa pública, classificada como economia mista. Em termos de legislação, são quatro leis. A Constituição diz que ela deve atuar como empresa privada. Lei do petróleo diz que ela deve praticar preço do mercado”, completou Silva e Luna.
Silva e Luna argumentou que a Petrobras [1] tem dificuldade em explicar para a população que a empresa compete livremente no mercado num ambiente de livre concorrência.
“Até 1997, existia monopólio. Em 97, deixou o monopólio e passou a competir livremente, 25 anos se passaram. Antes, tudo era monopólio da Petrobras [1]. A partir da abertura do mercado, fica estabelecido regime de livre concorrência no mercado, e também os preços passam a ser determinados pelo mercado, lei de mercado. Passados 25 anos, a Petrobras [1] tem dificuldade para explicar isso para a sociedade, que ela compete livremente no mercado”, concluiu.
Foto reproduzida da Internet