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Após a fuga da deputada federal licenciada Carla Zambelli (PL-SP) para o exterior, o Supremo Tribunal Federal (STF) passou a considerar a adoção de medidas mais severas para evitar novas evasões de réus investigados por envolvimento na tentativa de golpe de Estado. As informações são da CNN Brasil [1].
Diante desse cenário, uma das possibilidades cogitadas pelo STF é a apreensão do passaporte em fases anteriores ao julgamento — como durante a instrução criminal, etapa atual do processo. Outra alternativa seria reter o documento imediatamente após a condenação, mesmo que o réu ainda possa recorrer da decisão, fase em que costuma permanecer em liberdade.
Foi justamente nesse intervalo que Zambelli deixou o Brasil. A análise do último recurso contra sua condenação estava marcada para esta sexta-feira (6), e, com a provável rejeição, a prisão seria o próximo passo.
Apesar do alerta, a proposta de apreensão antecipada de passaportes não é consenso entre os ministros. Parte da Corte avalia que restringir o direito de ir e vir, previsto na Constituição, exige cautela. Isso porque a presunção de inocência garante que ninguém seja considerado culpado até o trânsito em julgado da sentença.
Segundo esse entendimento, a retenção do passaporte só se justificaria como medida cautelar, diante de indícios concretos de que o réu pretende fugir. A simples afinidade política com Zambelli não seria, por si só, suficiente para justificar a medida. O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), citado no processo e apontado como um dos líderes da trama golpista, não apresenta, até o momento, sinais de intenção de evasão, e seu comportamento tem sido acompanhado de perto.