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O Supremo Tribunal Federal (STF [1]) tenta, há mais de um mês, intimar o deputado Mário Frias (PL [2]-SP) para que preste informações sobre “possíveis irregularidades na execução de recursos de emendas” destinados à organização não governamental (ONG) Instituto Conhecer Brasil, ligada à produtora do filme “Dark Horse”, que narra a trajetória do ex-presidente Jair Bolsonaro [3] (PL).
🎥 O filme “Dark Horse” (termo em inglês para “azarão”) está em evidência após reportagens revelarem que a produção teria sido financiada por Daniel Vorcaro, dono do Banco Master. Ele está preso em Brasília. O senador Flávio Bolsonaro (PL) admitiu ter intermediado as negociações e cobrado pagamentos de Vorcaro — que chegou a repassar cerca de R$ 61 milhões ao projeto [4]antes de ser preso.
O Supremo foi acionado pela deputada Tabata Amaral (PSB [5]-SP) pedindo apuração de repasses de emendas, incluindo de Mário Frias, para o que chamou de “ecossistema” de empresas comandado por Karina Ferreira da Gama, responsável pela produção de “Dark Horse”.
Produtor executivo do filme, Mário Frias teria destinado R$ 2 milhões em duas emendas para a ONG Instituto Conhecer Brasil, presidida por Karina Ferreira da Gama, produtora de “Dark Horse”.
Em 21 de março, o ministro Flávio Dino determinou que Mário Frias se manifestasse em 5 dias sobre os fatos relatados pela deputada Tabata Amaral.
No dia 14 de abril, o STF registrou que um oficial de Justiça fez três tentativas de intimar Mário Frias no gabinete parlamentar, mas não teve sucesso.
Na sequência, Dino determinou que a Câmara informasse os endereços de Frias em Brasília e São Paulo.
Neste mês, o oficial de Justiça compareceu aos endereços, mas o deputado ainda não foi localizado.
Nesta quinta, a deputada Tabata Amaral, autora da ação no STF, disse, em manifestação enviada ao Supremo, que o áudio do senador Flávio Bolsonaro e as tratativas envolvendo repasses para o filme “reforçam a opacidade do financiamento do projeto, bem como a verossimilhança de direcionamento de recursos públicos, por meio de emendas parlamentares, ao custeio do filme ‘Dark Horse'”.
Frias diz que não há dinheiro público em obra
Nesta quarta-feira (13), Mário Frias disse em nota que não há dinheiro público envolvido no filme sobre Jair Bolsonaro.
“‘Dark Horse’ é uma superprodução em padrão hollywoodiano, com 100% de capital privado, ator de primeira linha, além de diretor e retorista de renome internacional”, declarou.
“O projeto é real, será lançado nos próximos meses e, para quem investiu, será um negócio bem-sucedido”, acrescenta a nota.
Frias afirma ainda que geriu “bilhões da Lei Rouanet à frente da Secretaria Especial da Cultura” na gestão Bolsonaro e saiu do governo “com as mãos limpas”.
“Quem não se enriqueceu com bilhões certamente não iria se sujar pelos R$ 2 milhões que a imprensa agora tenta atribuir”, completa a nota.
Câmara afirma que não encontrou irregularidades
A Câmara dos Deputados [6] afirmou ao Supremo que analisou duas emendas de Mário Frias citadas por Tabata Amaral e que não encontrou irregularidades.
A área técnica da Casa disse ainda que “a fase de prestação de contas pelos beneficiários ainda se encontra em curso, cabendo às entidades destinatárias demonstrar a adequada aplicação dos recurso”.
“Os procedimentos observaram integralmente a legislação de regência e os parâmetros constitucionais aplicáveis; verificou-se compatibilidade entre os objetos das emendas e os instrumentos de execução”, afirma a Câmara.
Foto reproduzida da Internet