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Supremo considera que partidos podem entrar com ação contra infiéis

Ao suspender a sessão que julga os mandatos de segurança impetrados pelo DEM, PPS e PSDB contra os deputados que deixaram esses partidos, o STF [Supremo Tribunal Federal] apenas transferiu para esta quinta-feira a decisão sobre a fidelidade partidária.

Na verdade, na sessão desta quarta-feira, o Supremo considerou, à unanimidade, que os partidos políticos podem, efetivamente, entrar com ação no próprio Tribunal questionando o troca-troca de legendas. A Corte não entrou no mérito da fidelidade partidária. Por enquanto, apenas julga as chamadas preliminares, em que os deputados que são objetos de questionamento contestam a legitimidade das ações impetradas pelos três partidos.

Isso é mais um motivo para que a classe política, de um modo geral, continue apreensiva quanto a decisão que será tomada pela Corte. Segundo o jornalista Ricardo Noblat em seu blog, é tido como certo que o placar deverá ser de 7 a 4 a favor da fidelidade partidária. Quanto a se ela vai ser retroativa ou não, aí é uma outra questão.

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