O programa SUS Mediado, desenvolvido em parceria entre a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) e Defensoria Pública do Rio Grande do Norte (DPE-RN) foi apresentado, na manhã desta sexta-feira (11), a autoridades do Judiciário e gestão da Saúde do Estado da Bahia.
A visita à sede da DPE-RN, onde são feitos os atendimentos do programa, foi acompanhada pela Defensora Geral do Estado do RN, Jeane Bezerra, pela Coordenadora do SUS Mediado na DPE, Fabrícia Gaudêncio, pelas criadoras do SUS Mediado – a Defensora Pública Cláudia Carvalho Queiroz e a Procuradora do Estado Adriana Torquato, que coordena o programa na Sesap – e pelo secretário adjunto da saúde do RN, Haroldo Vale.
A Procuradora Adriana Torquato apresentou todos os detalhes do programa, desde sua criação, em 2012, os entes envolvidos e resultados alcançados. “No último mês de junho foi criada a Lei da Mediação e ficamos felizes em saber que desde 2012 já estávamos focados em mediar os conflitos para evitar a judicialização”.
Presente ao evento, a Diretora Geral da Unidade Central de Agentes Terapêuticos (Unicat) da Sesap, Alaíde Porpino, falou do impacto do programa no fornecimento de medicamentos. “O SUS Mediado tem ajudado a melhorar a resolutividade nos processos por evitar a judicialização e definir as competências dos entes federados”.
O Defensor Geral da Bahia, Cleriston Macedo, lembrou que os números do SUS Mediado o chamaram a atenção mesmo antes de se tornar Defensor Geral. “Em minha atuação na área de família sempre trabalhei com a mediação. Quando me tornei Defensor Geral logo surgiu a ideia da troca de experiências e interação dessa prática exitosa. Os resultados que vocês alcançaram me deixaram bastante feliz”.
O Procurador Geral da Bahia, Paulo Moreno, parabenizou a iniciativa dos potiguares. “Uma iniciativa como esta nos traz grande alento, pois atualmente tudo caminha para a mediação dos conflitos. Precisamos pensar na nossa obrigação social de efetivar as políticas públicas através de uma articulação interinstitucional e nós do Estado da Bahia estamos muito focados nesta percepção”, afirmou.
O SUS Mediado também já recebeu visitas de representantes dos estados do Ceará, Maranhão, Pernambuco, Minas Gerais e Tocantins. Em 2014 realizou 1.239 atendimentos, com 416 acordos e índice de resolutividade de 33,58%. De janeiro a maio de 2015 já foram 651 atendimentos, com 231 acordos e índice de resolutividade de 35,48%.
O atendimento ao cidadão é realizado na sede da Defensoria, às terças-feiras. Nos demais dias da semana a Defensoria também realiza atendimento para tirar dúvidas, esclarecendo a documentação necessária para participar da mediação ou atuando em ações judiciais urgentes.
Saiba mais
O SUS Mediado cria mecanismos extrajudiciais de resolução de conflitos em ações de saúde, visando garantir maior efetividade às políticas públicas de saúde no RN, evitando demandas judiciais. A mediação vem conseguindo reduzir principalmente os custos para a administração pública e poder judiciário e também o tempo dos processos. Participam do SUS Mediado as Defensorias Públicas do Estado e da União, as Procuradorias Gerais do Estado e município de Natal e as Secretarias Estadual e Municipais de Saúde, de Natal, Parnamirim e Caicó. (Com foto e informação da ascom da Sesap)