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O Tribunal Regional Eleitoral do RN (TRE-RN) diplomou nesta segunda-feira (19) os candidatos eleitos no Rio Grande do Norte nas Eleições 2022 [1].
A cerimônia aconteceu no auditório do Centro de Operações da Justiça Eleitoral (Coje), prédio do TRE no bairro Tirol, em Natal [2], e foi marcada por uma mudança de última hora entre os deputados estaduais [3], com a entrada de Ubaldo Fernandes (PSDB) e a saída de Wendel Lagartixa (PL) entre os eleitos (entenda mais abaixo).
Ao todo, 37 candidatos eleitos foram diplomados:
- 24 deputados estaduais [4];
- 8 deputados federais [5];
- Rogério Marinho (PL), como senador, e os dois suplentes da chapa;
- e a reeleita governadora Fátima Bezerra (PT) e o vice Walter Alves (MDB).
Mesmo sem ser diplomado, o candidato Wendel Lagartixa compareceu ao evento no TRE.
A cerimônia de diplomação é o ato pelo qual a Justiça Eleitoral atesta que o candidato foi efetivamente eleito pelo povo e, por isso, está apto ou apta a tomar posse no cargo, por meio da entrega dos diplomas.
No discurso no evento, a governadora reeleita Fátima Bezerra falou dos desafios da primeira gestão e do que espera no segundo mandato.
“Os primeiros quatro anos que enfrentamos foram muito duros e difíceis. O estado em uma situação gravíssima, mergulhado numa crise fiscal e financeira sem precedentes e com um enorme passivo herdado pela nossa gestão. Ao mesmo tempo uma conjuntura nacional extremamente adversa e uma pandemia que desafiou o mundo e teve contornos ainda mais graves em nosso país”, disse Fátima.
Entre as prioridades do segunda mandato, ela falou sobre políticas sociais, infraestrutura, saúde, segurança pública e educação.
“Caminharemos para ampliar a capacidade de investimento e fortalecer cada vez mais as políticas sociais, a infraestrutura hídrica e rodoviária. Vamos cuidar das nossas estradas, garantindo segurança para quem transita e fomentando o desenvolvimento e a interiorização do turismo. Vamos fortalecer o SUS, patrimônio brasileiro, que salvou tantas vidas na pandemia e seguir dando atenção singular a segurança pública sem a qual outras esferas da vida e do desenvolvimento não se realizam. E priorizar cada vez mais a educação, área que guarda desafios imensos em nosso país tão desigual”.
As posses da governadora Fátima Bezerra (PT), para o segundo mandato, e do vice-governador Walter Alves (MDB) estão previstas para o dia 1º de janeiro. Os parlamentares deverão tomar posse dos cargos no início do ano legislativo, em fevereiro.
Sai Wendel, entra Ubaldo
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN) realizou nesta segunda-feira (19) a retotalização de votos das eleições e o resultado reelegeu Ubaldo Fernandes (PSDB) como deputado estadual [6]. A decisão se deu para cumprir uma determinação do ministro Ricardo Lewandowski, publicada na sexta-feira (16).
A decisão do ministro determinava que Wendel Lagartixa (PL), que foi o candidato a deputado estadual mais votado do RN [7], não fosse diplomado [8].
No documento, o ministro do Tribual Superior Eleitoral (TSE) justifica que deve ser cumprida uma decisão dele mesmo, de outubro, que indeferiu a candidatura de Wendel. [9]
Candidatura indeferida de Wendel
Lewandowski indeferiu a candidatura de Wendel Lagartixa em outubro [9]. O caso ainda será analisado pelo Pleno do TSE.
O ministro atendeu um pedido Ministério Público Eleitoral do RN [10]pelo fato de Wendel ter sido condenado por posse de arma ou munição de uso restrito sem autorização, e terminou de cumprir a pena em 4 de junho de 2021, não tendo assim cumprido o período de oito anos de inelegibilidade previstos em lei para quem é condenado por crime hediondo.
Lewandowski entendeu que o crime pelo qual Wendel foi condenado é classificado como hediondo e “não tendo ainda transcorrido o prazo de 8 anos desde a extinção da punibilidade pelo cumprimento da pena, que se deu em 4/6/2021, imperioso se faz o reconhecimento da sua inelegibilidade'”.
Foto reproduzida da Internet