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O vídeo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), gravado em maio de 2019, quando o petista estava preso na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba por causa da condenação imposta pelo então juiz Sergio Moro no caso do tríplex do Guarujá, voltou a viralizar nas redes sociais após uma decisão da Justiça Federal, nesta terça-feira (10), reconhecer que o imóvel estava registrado em nome da construtora OAS, e não do atual presidente da República [1].
O vídeo, publicado pela conta oficial de Lula no X, antigo Twitter, em 16 de maio de 2019, traz um trecho da entrevista concedida ao jornalista Kennedy Alencar no dia 3 daquele mês, quando o petista estava havia mais de um ano na prisão.
Na gravação, Lula se revolta com a ausência, segundo ele, de provas materiais de que seria proprietário do apartamento 164-A do condomínio Solaris, no Guarujá, litoral de São Paulo, e desafia seus acusadores a apresentarem documentos que comprovassem a acusação.
“Esse apartamento, esse maldito apartamento, se ele é meu, ele tem que ter um documento, ele tem que ter um contrato, ele tem que ter um pagamento. Alguma coisa tem que ser mostrada, não é possível!”, disparou. “Não é possível que alguém possa dizer que um apartamento é meu se eu não comprei, não morei, não paguei, não tem escritura. Que negócio é meu?”, questionou.
Sete anos depois, uma decisão da 12ª Vara Federal do Distrito Federal, assinada pelo juiz Marcelo Gentil Monteiro, reconheceu a propriedade registral da OAS sobre o tríplex e determinou a restituição à construtora de R$ 2,42 milhões provenientes do leilão do imóvel.
A determinação, divulgada nesta segunda-feira (10), contou com manifestação favorável do Ministério Público Federal (MPF) e considerou que, após a anulação das condenações da Lava Jato e o arquivamento definitivo do processo criminal, não havia fundamento jurídico para manter o dinheiro bloqueado.
“Ia sujar a minha biografia por um maldito apartamento?”
Na entrevista a Kennedy Alencar, Lula recorreu à própria história de vida para rebater a acusação de que teria recebido o apartamento como vantagem indevida da empreiteira OAS.
O petista lembrou os ensinamentos de sua mãe, dona Lindu, e a infância pobre, quando trabalhava no bar de um tio.
“Eu fui criado e educado por uma mãe analfabeta. Eu, a vida inteira, tive vontade de chupar um chiclete de bola, que naquele tempo chamava ping-pong. Eu nunca pude. Eu trabalhava com o meu tio no bar, eu poderia roubar. Eu nunca roubei porque eu aprendi com a minha mãe.”
Em seguida, lançou a pergunta que voltou a repercutir nas redes sociais.
“Acha que um cara que virou presidente da República, que tinha o status que eu tinha a nível mundial, que tinha o carinho que eu tinha a nível mundial, ia sujar a minha biografia por um maldito apartamento? Acha que eu ia fazer isso, jogar fora um patrimônio construído?”
Lula também questionou os julgamentos que haviam confirmado sua condenação e denunciou o que considerava uma articulação política e judicial para mantê-lo preso. “O meu julgamento no TRF-4 foi uma farsa montada, articulada”, afirmou.
O ex-presidente criticou ainda a pressão exercida sobre o Judiciário, mencionando manifestações do comando do Exército e a cobertura da Rede Globo.
“Não quero morrer sem essa gente pedir desculpas”
Ao final do trecho, Lula deixou claro que sua batalha não se limitava à conquista da liberdade, mas ao reconhecimento de sua inocência.
“Eu vou brigar pela minha justiça e quero a minha absolvição. A única coisa que me interessa não é ficar em casa; a única coisa que me interessa é a minha inocência, e eu vou brigar por ela até os últimos dias da minha vida.”
A declaração mais contundente veio nos segundos finais.
“Eu não sei, Kennedy, quando é que vai haver a retratação, mas eu não quero morrer sem essa gente pedir desculpas ao Lula pelo que fizeram.”
Àquela altura, Lula estava impedido de disputar eleições e cumpria pena após uma condenação de Moro confirmada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) e mantida, com redução da pena, pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Em novembro de 2019, seis meses depois da entrevista, Lula deixou a prisão após o Supremo Tribunal Federal (STF) decidir que o cumprimento da pena, como regra, depende do trânsito em julgado da condenação.
Em 2021, o Supremo anulou as condenações impostas pela Justiça Federal de Curitiba por incompetência da vara responsável pelos processos. A Corte também reconheceu a parcialidade de Sergio Moro no julgamento do caso do tríplex.
As decisões não representaram uma absolvição de mérito, mas retiraram a validade jurídica da condenação que havia levado Lula à prisão.
O processo do tríplex acabou arquivado após o Ministério Público Federal desistir de apresentar uma nova denúncia.
Justiça reconhece propriedade da OAS
A nova decisão judicial, divulgada nesta semana, acrescenta um capítulo à história do imóvel que se tornou símbolo da Lava Jato e foi utilizado para sustentar a condenação que retirou Lula da disputa presidencial de 2018.
Segundo a decisão do juiz Marcelo Gentil Monteiro, o apartamento 164-A estava formalmente registrado em nome da OAS Empreendimentos S.A.
O imóvel havia sido vendido em leilão por R$ 2,2 milhões, valor que, atualizado monetariamente, chegou a R$ 2,42 milhões.
O MPF reconheceu a comprovação da propriedade registral da construtora e concordou com a restituição dos recursos, diante do encerramento da ação penal e da inexistência de fundamento para manter o bloqueio.
A decisão também esclarece que os pagamentos feitos por Marisa Letícia, ex-primeira-dama e esposa de Lula, à cooperativa Bancoop estavam relacionados a outro apartamento no mesmo edifício, de 82 metros quadrados, e não ao tríplex.
Em 2021, a Justiça paulista já havia determinado a devolução dos valores pagos por Marisa, reconhecendo que a família não havia recebido a posse do imóvel objeto daquela negociação.
Embora a nova decisão trate especificamente da propriedade registral e da destinação do dinheiro do leilão — e não constitua um novo julgamento criminal sobre as acusações de corrupção —, ela reforça um fato que Lula repetia desde os tempos da Lava Jato: o tríplex nunca esteve registrado em seu nome.
É justamente essa contradição entre a acusação que o levou à prisão e a situação jurídica do imóvel que dá novo significado ao vídeo de 2019.
Naquela entrevista, diante de Kennedy Alencar, Lula resumia sua indignação com uma pergunta que atravessou os anos:
“Você já viu alguém ser dono de um apartamento porque você foi ver e não comprou?”