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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou, na sexta-feira (9), a suspensão do site Brasil 22 Token, que distribuía criptoativos a usuários em troca de publicações favoráveis ao candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL).
A decisão foi proferida em caráter liminar pela ministra Estela Aranha, após denúncia apresentada pela coligação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à Procuradoria-Geral Eleitoral.
A magistrada entendeu que a oferta de tokens em troca de propaganda política configura vantagem econômica vedada pela legislação eleitoral.
Além da suspensão do site, a decisão determina a remoção de publicações nas redes sociais e a adoção de medidas para identificar os responsáveis pela iniciativa.
Na decisão, Estela Aranha determinou que os responsáveis pelo Brasil 22 Token “cessem imediatamente a oferta, promessa ou distribuição de tokens ou qualquer outra vantagem econômica vinculada à realização de publicações relacionadas ao projeto Brasil 22 Token ou à candidatura identificada pelo número 22”.
A liminar ainda será submetida ao plenário do TSE.
A denúncia foi apresentada pela coligação de Lula após a divulgação, nesta semana, de informações sobre a distribuição de ativos digitais em troca de publicações de conteúdo político.
Para a ministra, a utilização de criptoativos como recompensa pela divulgação de propaganda eleitoral caracteriza uma vantagem econômica irregular durante o período de campanha.
Como funcionava o Brasil 22 Token
O mecanismo utilizado pelo site consistia em recompensar usuários que publicassem conteúdos relacionados ao projeto nas redes sociais.
Para receber os criptoativos, os participantes precisavam compartilhar o link da publicação na plataforma e informar o endereço de uma carteira digital.
Em troca, recebiam unidades da criptomoeda B22, em um sistema de remuneração associado à divulgação e ao engajamento das postagens. [1]
A denúncia apresentada pela coligação de Lula também aponta que o projeto vinculava o apoio ao número 22 à arrecadação de recursos destinados à construção de moradias para crianças em Kampala, capital de Uganda.
Segundo os advogados do presidente, a iniciativa utilizava uma causa humanitária para estimular a divulgação de propaganda eleitoral remunerada.
Uma das principais vitrines do projeto era o perfil @hyperskidsafrica, no Instagram, que reúne 12,9 milhões de seguidores.
Em vídeos mencionados na petição, crianças aparecem vestindo camisetas com a marca “Brasil 22 Token”, exibem a bandeira brasileira e pedem votos no número 22.
De acordo com a coligação de Lula, a legenda de uma das publicações informava que o grupo havia recebido 120 milhões de tokens B22 como remuneração pela divulgação.
Para os advogados, a transferência caracteriza pagamento por propaganda eleitoral, prática proibida pela legislação.
Campanha de Flávio Bolsonaro nega envolvimento
Após a repercussão do caso, a campanha de Flávio Bolsonaro negou qualquer participação na criação ou na operação do Brasil 22 Token.
A equipe do presidenciável afirmou que pretende adotar medidas judiciais nas esferas eleitoral, cível e criminal para retirar a página do ar.
Flávio também negou ter contratado perfis nas redes sociais para divulgar conteúdos ou produtos relacionados à sua campanha.
A decisão do TSE, no entanto, prevê medidas para identificar os responsáveis pela operação e pela movimentação dos criptoativos.
Foto reproduzida da Internet