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TSE indefere candidatura de Roberto Jefferson à Presidência

Está no portal O Antagonista

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) indeferiu, nesta quinta-feira (1º), a candidatura de Roberto Jefferson (PTB) à presidente da República. Agora, a corrida eleitoral para Presidência em outubro se estreita temporariamente, passando de 12 para 11 nomes.

O ministro relator do caso, Carlos Horbach, ponderou que, apesar de Jefferson ter sido indultado, o crime a qual ele foi condenado não foi apagado. O voto foi acompanhado de maneira unânime.

A decisão atende a um pedido do Ministério Público Eleitoral (MPE), para quem o presidente nacional do partido está inelegível, por conta de sua condenação no Mensalão do PT.  Nas últimas semanas, os procuradores já haviam bloqueado o acesso dele ao fundo eleitoral [1] e, em um segundo momento, ao horário eleitoral [1] – Estas liminares também foram aprovadas.

Jefferson foi condenado no final de 2013 pelo caso do Mensalão – mas, em 2016, o ministro Luís Roberto Barroso indultou sua pena. Por isso, a defesa do ex-parlamentar diz que o indulto faz desaparecer juridicamente a condenação. “Uma vez extinta a punibilidade do impugnante, a suspensão dos direitos políticos não podem perdurar”, disse o representante de Roberto Jefferson, Luiz Gustavo Pereira da Cunha.

Foto reproduzida da Internet

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