A fixação de um teto salarial para o prefeito, vice-prefeito, secretários, procuradores e vereadores para a legislatura 2009/2012 virou uma celeuma, tudo porque à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Natal, numa artimanha articulada pelos seus membros, decidiu por em votação um projeto de lei estabelecendo valores para esse teto sem nenhum fundamento plausível. E o pior: Com um reajuste de mais de 100% sobre os atuais salários.
Aí, veio o vereador Salatiel de Souza (PSB) e apresentou uma emenda substitutiva ao projeto. Nela é estabelecida um teto máximo de R$ 20 mil para os subsídios do prefeito, de R$ 16 mil para o vice-prefeito, e de R$ 12 mil para os edís. Mas, também sem justificar o por que de ter chegado a esses números.
Mas veio o vereador Júlio Protásio (PSB) e levantou a bandeira de congelar os salários dos vereadores, do prefeito e do vice-prefeito, e reajustar apenas os subsídios dos secretários municipais, passando dos atuais R$ 7 mil para R$ 9 mil. Ora, ora ora, deixemos de demagogia senhores. Todos sabemos que diante de uma crise que se arvora ninguém, mas ninguém mesmo nesse país quer ter os salários congelados. Isso é hipocresia, é querer jogar pra platéia. A eleição já passou senhores. Vamos acabar com isso. Ser demagogo pra quê? Querem enganar a quem? Ter salário congelado e depois ser recompensado de outra forma? A Operação Impacto ainda está muito viva na memória do povo e principalmente do MP [Ministério Público].
A verdade é que a fixação de um teto salarial em todo final de legislatura é constitucional. Quem rege o aumento dos parlamentares – senadores, deputados federais e estaduais e vereadores – é o Congresso Nacional. O subsídio de um vereador tem que ser fixado em 75% sobre o salário de um deputado estadual. Então pra quê toda essa celeuma? O que tem que ser feito é um estudo aprofundado para saber até onde esse salário pode ter um teto fixado e não aleatoriamente como estão fazendo alguns vereadores.
É preciso esclarecer ainda que esse reajuste não vai vigorar já a partir de janeiro. Tudo depende de aprovação do Congresso Nacional. Trata-se de um efeito dominó. Se os congressistas aumentarem seus salários, deputados estaduais e vereadores são também beneficiados.
Agora não bastasse o desgaste que a Câmara Municipal já tem, com a sua imagem maculada pela Operação Impacto, a chapa agora está queimando outra vez na mão dos nossos edís tudo em função de não saberem explicar tamanha burrice que é exatamente essa prática de reajustar os subsídios com base num teto para a próxima legislatura. Coisa tão simples, mas que se tornou uma polêmica.