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O ministro Alexandre de Moraes [1], do Supremo Tribunal Federal (STF [2]), aproveitou a abertura do segundo semestre do Judiciário nesta sexta-feira (1º) para mandar recados, [3] em meio aos ataques que vem sofrendo do governo Donald Trump.
Entre outras declarações, ele disse que pretende ignorar as sanções impostas a ele, e que o processo contra o ex-presidente Jair Bolsonaro [4] e outros 7 réus acusados de liderar uma trama golpista no país irá seguir o curso normal (veja mais abaixo).
Nesta semana, Moraes sofreu sanções com base na Lei Magnitsky [3] — usada para punir estrangeiros. Ele não poderá, por exemplo, entrar nos EUA. Também fica impossibilitado de fazer negócios com empresas do país, ou usar cartão de crédito que tenha bandeira norte-americana.
O ministro também tem sido alvo de ataques da Casa Branca. Trump diz que Moraes faz uma “caça às bruxas” no julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado. O republicano é aliado de Bolsonaro.
As declarações do presidente americano, no entanto, ignoram que o processo corre de acordo com a legislação brasileira, e que as decisões de Moraes foram confirmadas pelos demais ministros do STF.
Trump também demonstra insatisfação com ao ordens de Moraes para as big techs americanas se enquadrarem na lei brasileira.
O discurso de Moraes
Foram pelo menos sete mensagens diretas por parte do ministro, voltadas para o governo dos EUA e para aliados de Bolsonaro.
Moraes reforçou o papel institucional do Supremo, a defesa da democracia e da Constituição.
Segundo ele, a Corte não se dobrará a ameaças, e se enganam aqueles que esperam fraqueza do STF diante das investidas.
Veja a lista de recados e mais detalhes abaixo.
- Agradecimentos pelo apoio de ministros [5]
- Ataques contra o STF e a soberania nacional [6]
- Críticas à atuação de brasileiros no exterior [6]
- Tentativas de interferência nos processos penais [7]
- Pressões sobre o Congresso Nacional [8]
- Reforço da independência do Judiciário [9]
- Reação a sanções dos EUA [10]
Foto reproduzida da Internet