Dois terços das cidades do país receberão neste ano repasses proporcionalmente menores do FPM (Fundo de Participação dos Municípios), um dos principais mecanismos de transferência do governo federal. A redução, apontada pelo Ministério da Fazenda, reflete os resultados do Censo 2010 do IBGE, em que muitos municípios registraram número de habitantes menor do que a estimativa de 2009, que serviu de base para o cálculo do FPM no ano passado.
A diminuição ocorrerá apesar de o valor total do fundo ter subido 30% em 2011. O FPM tem como origem valores arrecadados com o IPI e o Imposto de Renda. Com o número de habitantes revisto, um município que, por exemplo, recebeu R$ 10 mil em 2010 e calculou que receberia R$ 15 mil em 2011, pode ficar só com R$ 12 mil. O valor real é maior, mas a participação sofreu queda. (Com informações da Folha de S. Paulo)
Análise da Notícia
Vem grita geral por aí. Se os municípios brasileiros já se encontravam em dificuldades exatamente por conta da redução nas cotas do Fundo de Participação, agora então é que a chiadeira vai ser grande. Aposto que a Federação Nacional dos Municípios vai fazer uma grande movimentação para protestar. Como os municípios ditos pequenos poderão sobreviver se estiverem incluídos nestes 2/3? A conferir!