O empréstimo de US$ 100 milhões que a prefeitura de Natal está pleiteando ao BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) será tema de audiência pública nesta segunda-feira (22), às 14h, na Câmara Municipal. A audiência foi requerida pelo vereador Raniere Barbosa (PRB), que aponta a necessidade de esclarecimentos na operação financeira pretendida pelo Executivo.
De acordo com a prefeitura, os recursos solicitados ao BID serão destinados ao Programa de Desenvolvimento Urbano, envolvendo desapropriações e obras de infraestrutura e mobilidade urbana com vistas à preparação da cidade para a Copa de 2014. O vereador Raniere Barbosa ressalta, no entanto, que o processo precisa ser melhor detalhado à Câmara e à população, daí seu mandato ter proposto a realização da audiência pública.
Entre os pontos que precisam ser melhor explicados pelo Executivo, prossegue o vereador, estão os referentes à capacidade de investimento e endividamento da prefeitura. Há também dúvidas do parlamentar sobre as garantias oferecidas pela prefeitura para a efetivação do financiamento. O Executivo está oferecendo parte das receitas tributárias do Município.
– São as mesmas garantias incluídas na proposta do empréstimo de R$ 300 milhões feita pela prefeitura para a Caixa Econômica Federal, lembra Raniere.
– É preciso que os representantes da administração digam à sociedade como pretendem conciliar todas essas garantias com as necessidades de recursos da cidade para os próximos anos.
Para participar da audiência pública de segunda-feira, o gabinete do vereador enviou convites para a própria prefeita Micarla de Sousa (PV), para secretários municipais – Kalazans Bezerra (Gabinete Civil), Antônio Luna (Planejamento) e Rodrigo Cintra (Copa) – e para representantes de instituições como Ministério Público, Tribunal de Contas do Estado, BID e Caixa Econômica Federal. (Com informações da assessoria do vereador Ranieri Barbosa)