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IstoÉ

PCC rompe fronteiras

Documentos da Justiça revelam que a organização criminosa paulista passou a atuar em todo o Brasil, e autoridades responsáveis pela segurança nos outros estados unem forças para evitar seu crescimento.

Integrantes do Primeiro Comando da Capital (PCC) que assaltam bancos no Nordeste, onde distribuem armas e drogas para traficantes locais. Tabletes de maconha apreendidos com a sigla do “Partido do Crime” em cidades de Minas Gerais. Assaltantes de caixa eletrônico “batizados” em presídios de Santa Catarina e, posteriormente, treinados por comparsas paulistas. Os casos relatados acima são alguns exemplos recentes dos tentáculos do maior e mais organizado grupo criminoso do Brasil além das fronteiras de São Paulo. O último episódio foi uma rebelião na Casa de Custódia de Teresina, no Piauí, ocorrido na semana passada. O líder, José Ivaldo Celestino dos Santos, é membro do PCC, segundo o secretário de Justiça do Piauí, Henrique Rebelo, que já tentou, sem sucesso, transferi-lo para um presídio federal. Um levantamento realizado pelo procurador paulista Márcio Sérgio Christino mostra as digitais da facção em dezenas de processos criminais existentes em tribunais de norte a sul do País. “Os documentos são uma indicação de ações do PCC em outros Estados”, diz o procurador, especialista em combate ao crime organizado.

A principal forma de aproximação entre integrantes da facção paulista e criminosos de outros Estados é a convivência no sistema penitenciário. No Maranhão, por exemplo, foi criado o Primeiro Comando do Maranhão (PCM) nas prisões estaduais. “Isso aconteceu depois que presos maranhenses em presídios federais estabeleceram relações com membros do PCC”, diz Aluísio Mendes, secretário de Segurança Pública do Maranhão. Há dois anos, 18 integrantes do PCM são mantidos em isolamento. Há três semanas, Ivo Maranhão e Gustavo Alves Feitosa, ambos integrantes da facção paulista, foram presos na cidade de Imperatriz (MA), após uma série de roubos em agências bancárias no Pará, Tocantins e Piauí. Com essa aproximação, nos últimos anos surgiram espécies de franquias do crime, a exemplo da Comissão da Paz, na Bahia, ou Al-Qaeda, na Paraíba. Não significa que o PCC domina o submundo desses locais, e sim que exerce influência por meio de parcerias criminosas. Somente este ano, operações da Polícia Federal prenderam membros da quadrilha no Acre, Pará e em Mato Grosso do Sul. 

Época

Ficha Limpa no TSE pode mudar resultado das urnas

A festa da democracia foi rápida no dia 7 de outubro. Poucas horas depois de abertas as urnas, 99% dos municípios brasileiros (ou 5.568 cidades) já conheciam os nomes dos prefeitos que, a princípio, irão governá-los até dezembro de 2016. Em apenas 50 cidades a decisão ficou adiada para o próximo dia 28, data do segundo turno. Pela primeira vez estava em vigor a lei da Ficha Limpa, que prevê a diplomação apenas de políticos com passado ilibado. Mas para fazer valer a eficácia da lei, que surgiu de uma iniciativa popular, a maior Corte eleitoral do país agora corre contra o tempo.

A ministra Cármen Lúcia, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), diz ser preciso fazer um mutirão para limpar a pauta de julgamentos nos casos envolvendo a lei da Ficha Limpa. A preocupação da ministra se justifica por duas razões. A Lei Complementar 135/10 (Ficha Limpa) exige prioridade da Justiça eleitoral para esses casos. Além disso, a quantidade de recursos assusta. Cerca de 3 mil candidatos considerados ficha suja por órgãos colegiados, as primeiras e segundas instâncias da Justiça, chegaram ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Um terço foi julgado. Enquanto a data da diplomação se aproxima, em dezembro, existe a possibilidade de que decisões do TSE mudem o cenário eleitoral nascido das urnas.

CartaCapital

Da pobreza para a universidade

Por Gabriel Bonis

Da infância no interior de Alagoas, Cleiton Pereira da Silva, de 27 anos, ainda carrega recordações de uma vida difícil. Após a escola, as diversas viagens ao açude sob o sol escaldante do sertão eram rotina. Para encher o reservatório da casa de água, trazia consigo um carrinho de mão repleto de baldes. A seca tornava a realidade ainda mais dura, assim como alimentar as seis pessoas da família com apenas um salário mínimo e a plantação de milho e feijão em uma região árida.

As cenas gravadas na memória de Cleiton representam a vida de milhares de outros brasileiros pobres e famintos, principalmente, no nordeste do Brasil. A morte do pai quando ainda criança completou o cenário de adversidades e forçou a mãe a buscar o sustento da família em São Paulo. Mesmo assim, as dificuldades não diminuíram para ele, a irmã, a tia e os avós.

A perspectiva de uma vida melhor surgiu apenas quando a família se tornou beneficiária do programa Bolsa Família, em 2003. À época recebiam 68 reais. “Para muitas famílias que não possuem nada, esse dinheiro é uma fortuna. Não dá para viver apenas disso, mas te ajuda a procurar outros rumos, como pagar a condução para procurar um trabalho”, conta o jovem, que há dois anos deixou voluntariamente de receber o auxílio quando sua renda aumentou.

Desde que foi lançado, há cerca de oito anos, o Bolsa Família ajudou a retirar cerca de 30 milhões de brasileiros da pobreza absoluta. E jovens como Cleiton fizeram com o que o programa superasse uma série de previsões simplificadoras, como a de que estimularia seus beneficiários a manterem-se desempregados para receber ajuda estatal. Conforme mostra a segunda rodada de Avaliação de Impacto do programa, realizada pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) com 11.433 famílias, beneficiárias ou não, em 2009, isso não ocorreu.

Ao considerar uma faixa de 18 a 55 anos de idade, a parcela de pessoas ocupadas ou procurando trabalho em 2009 era de 65,3% entre os beneficiários e 70,7% para os indivíduos fora do programa. Analisando pessoas entre 30 e 55 anos, a porcentagem é de cerca de 70% para ambos os grupos. O índice de desemprego também é semelhante nos dois grupos.

Cleiton superou a pobreza para fazer o caminho inverso: passou de beneficiário a gestor do programa em Minador do Negrão, em Alagoas. Hoje, a família vive com uma receita de dois salários mínimos. Parte dela investida na educação do jovem, estudante do segundo ano de História na Universidade Estadual de Alagoas. “Pretendo me formar, ascender na vida e ter uma profissão. O meu sonho é poder continuar a fazer algo por quem precisa.” Mas para chegar a esse quadro, o auxílio de 68 reais foi fundamental para permitir que a família se alimentasse melhor e que as crianças continuassem na escola.

Os dados mais recentes, de setembro de 2011, indicam que cerca de cinco milhões de famílias deixaram de receber o benefício desde sua criação. Os principais motivos para esses desligamentos foram a falta de atualização cadastral e a renda informada pelo beneficiário acima do permitido, o que ocorre em 1/3 dos casos. Mas, segundo o MDS, desde 2010 a família pode registrar uma alteração de rendimentos desde que dentro do padrão de até ½ salário mínimo para continuar no programa por mais dois anos.

Uma medida adotada porque essa população trabalha com um rendimento instável no mercado informal. “As famílias precisam saber que podem contar com o programa, pois, segundo estudos, o seu rendimento em um mês pode variar de um salário mínimo para 100 reais” explica Leticia Bartholo, secretária nacional adjunta de Renda e Cidadania do MDS.