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Uma emenda do deputado Betinho Rosado (DEM-RN) ao Projeto de Lei que trata do sistema de partilha do pré-sal, caso aprovada, beneficiará diretamente o Rio Grande do Norte. Betinho propõe que a Petrobras não possa mais operar campos de baixa produção, descobertos a partir da publicação da lei e cujo plano de desenvolvimento e de produção não ultrapasse vazão de quinze mil barris de petróleo por dia. Segundo a emenda, esses campos seriam licitados e seu operador ressarciria à Petrobras os eventuais investimentos realizados.

Os campos de baixa produção a que se refere a emenda do deputado estão especialmente nos estados da Bahia e do Rio Grande do Norte. Nos Estados Unidos centenas de petroleiras exploram esses campos, enquanto as grandes focam sua atuação em áreas de elevado potencial. “Com a descoberta da província petrolífera do pré-sal, não fará mais sentido a Petrobras operar os futuros campos marginais, pois a empresa terá o enorme desafio de ser a operadora de todos os futuros campos dessa província”, justifica Betinho.

A emenda de Betinho tramita na Comissão que trata do sistema de partilha do pré-sal, que tem como relator o deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN). A expectativa é de que nos próximos dias o Projeto de Lei seja votado na Câmara dos Deputados.