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O Planejamento Plurianual (PPA) e o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) referentes ao período de 2020 a 2023 foram apresentados ao Conselho Estadual de Saúde (CES), durante sua reunião ordinária, realizada nesta quarta-feira (2), na Unifacex, bairro Cidade Alta, em Natal.

O documento foi apresentado pelo coordenador de planejamento da Sesap, Vítor Hugo de França, que destacou a importância do instrumento de gestão, elaborado após a realização de oficinas temáticas que promoveram discussões junto à população e ao CES. “O PPA traz a perspectiva de uma visão da proposta de governo, refletida em um documento oficial”, ressaltou.

As oficinas de elaboração do PPA foram organizadas pela Coordenação de Planejamento da Sesap e envolveram o Conselho Estadual de Saúde, Conselho das Secretarias Municipais de Saúde (Cosems), coordenadores e subcoordenadores do nível central da Sesap, além de técnicos, servidores e diretores de hospitais, unidades de referência e Unidades Regionais de Saúde Pública (Ursaps).

O PPA estabelece metas, diretrizes, potencialidades e desafios para a gestão. O planejamento destaca o projeto RN + Saudável como a retomada do Estado como condutor das políticas de saúde, na medida em que engloba agendas transversais da secretaria. Após apresentado, o documento será apreciado pelo Conselho e submetido à Assembleia Legislativa.

Pauta CES

Além da apresentação do PPA, a reunião ordinária do CES terá como pauta a apresentação dos relatórios das vistorias feitas no Hospital Ruy Pereira pelo Corpo de Bombeiros, em junho passado, e pela Vigilância Sanitária, na semana passada. No período da tarde haverá a apresentação do protocolo de intenções dos consórcios públicos de saúde.

Para a presidente do CES, Geolipia Jacinto, a ordem do dia traz temas decisivos para a saúde pública. “O PPA traz as diretrizes e ações da Sesap para os próximos quatro anos no estado todo, portanto é fundamental para uma saúde com mais eficiência, equidade e melhor distribuição dos recursos, e a Lei Orçamentária vai possibilitar que as ações sejam efetivadas”.

Sobre os consórcios de saúde, ela ressaltou que serão positivos para a população do estado. “[O consórcio] já está previsto na legislação do SUS e entendemos que trará grandes avanços e melhorias pra o atendimento da população em todas as regiões de Saúde”. Consta ainda na pauta, no período da tarde, a apresentação da situação entomológica do mosquito aedes aegypti no Rio Grande do Norte.

Foto: Ascom/Sesap