blogdobarbosa

Editorial sob o título ” Que Angra sirva de exemplo” sobre a invasão do Parque das Dunas em Natal (RN), postado aqui neste espaço – clique em Editorial – teve repercussão no jornal Diário de Natal, edição desta terça-feira. Em reportagem especial assinada por Antônio Ricardo o texto diz o seguinte:

– Um retrato típico do processo de urbanização descontrolada nos centros urbanos pode ser observado entre os bairros de Tirol e Mãe Luiza, na Zona Leste da capital. Naquela região, uma grande área de preservação ambiental pertencente ao Parque das Dunas está ocupada por construções irregulares, que além de devastar a área verde, vem despertando medo na população pelo risco de desmoronamento e pelo acúmulo de lixo ao longo do morro.

De acordo com o jornalista Carlos Alberto Barbosa, morador do bairro do Tirol, a ocupação da região teve início há mais de 20 anos, com construções improvisadas que deram lugar a casas feitas de alvenaria. Com o tempo, o número de moradores também aumentou. “As famílias que vivem neste lugar foram crescendo e construindo outras moradias”, explica. Para Carlos Alberto, a situação se agrava nos dias de chuva, em que a água arrasta a lama e os detritos para a parte de baixo, invadindo as casas localizadas na Praça Marechal Deodoro, além de atrair insetos e animais peçonhentos.

“Além de devastar essa área do Parque das Dunas, que é considerado um patrimônio pela Unesco, a situação tem se agravado porque a quantidade de lixo acumulada na encosta tem aumentado cada vez mais. Isso também gera outros problemas, como a contaminação do lençol freático da cidade”, completa. Ele teme que trágedias como as ocorridas no município de Angra dos Reis, no Rio de Janeiro no último dia 1º, possam vir a acontecer. “A situação e o risco são os mesmos”.

Solução

De acordo com a promotora do Meio Ambiente, Gilka da Mata, o desfecho do caso está próximo de acontecer. Ela afirmou que vem realizando audiências com os órgãos competentes para a remoção das famílias do local. “Até o final de fevereiro teremos uma solução consensual sobre esse problema. Estamos conversando com o Idema (órgão que administra o Parque), com a prefeitura e com a Procuradoria do Estado para buscar um desfecho”. A promotora não soube informar quantas casas em situação irregular existem no local e preferiu não adiantar o que está sendo proposto como solução. “Vamos buscar o consenso levando em conta o Estatuto da Cidade”, disse.

Segundo o administrador do Parque das Dunas, Alexandre Gusmão, 18 casas que se encontram em área de risco terão prioridade na desocupação. Para isso, o Idema firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o MP para garantir a retirada desses moradores. “Inclusive, já foi depositado a quantia de R$ 10 mil para cada casa que será desocupada como forma de indenização”, afirma. Alexandre garantiu que não houve novas ocupações na região, de acordo com levantamento realizado no último mês de dezembro. Sobre o lixo acumulado na encosta do morro, o diretor de operações da Urbana, Francisco Costa, informou que vai deslocar uma equipe ao lugar durante a manhã de hoje para verificar a melhor maneira de retirar os detritos acumulados, já que o local é de difícil acesso.

Análise da Notícia

O repórter teve o cuidado de ouvir a promotora de Justiça e do Meio Ambiente Gilka da Mata, encarregada do processo para a retirada das 76 famílias que ali residem ilegalmente, o administrador do Parque das Dunas Alexandre Gusmão, do Idema [Instituto de Desenvolvimento e do Meio Ambiente do RN], órgão que administra o Parque, e o diretor de Operações da Urbana [empresa que realiza a coleta de lixo da prefeitura de Natal] Francisco Costa. Pelo o que afirmaram o MP, o Idema e a Urbana a solução está próxima. Esperamos que sim, porque moradores ainda são prejudicados e o meio ambiente ameaçado. A conferir!