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Ex-juiz condenado é indenizado em R$ 1 milhão

Leio na Folha que o ex-juiz Francisco Pereira de Lacerda, condenado a 35 anos de prisão por crime hediondo, acusado de mandar matar em 1997 um promotor da região de Pau dos Ferros, no Rio Grande do Norte, deverá receber cerca de R$ 1 milhão a título de ressarcimento pelos salários que foram suspensos quando esteve foragido. Enquanto isso, a Justiça rejeitou indenização por danos materiais e morais movida contra o estado pela família de Manoel Alves Pessoa Neto, o promotor assassinado.

O estado já indenizou parentes de um vigilante morto ao tentar proteger o promotor no dia do crime. “O Judiciário indeniza a família da outra vítima, indeniza o mandante do homicídio, mas não indeniza a família do promotor”, reclama o advogado Daniel Alves Pessoa, filho do promotor assassinado. Pessoa vê no episódio um exemplo do corporativismo no Judiciário. “Incomoda saber que o crime parece compensar para certas autoridades”, diz. O promotor foi assassinado porque estava reunindo provas e iria depor contra Lacerda numa investigação na Corregedoria de Justiça. A família pediu a indenização sustentando que o promotor cumpriu o seu dever e defendeu os interesses do estado ao fiscalizar o ex-juiz.