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por Carlos Alberto Barbosa

Volto a repetir, estão querendo colocar um “bode expiatório” na sala do Governo Fátima Bezerra com uma instalação de uma CPI do fim do mundo. E qual os “crimes” cometidos pela governadora Fátima Bezerra para se propor essa CPI?

Ter determinado a implantação do primeiro protocolo, entre os estados brasileiros, de orientação com os cuidados com a covid-19 à população tão logo surgiram os primeiros casos no país?

Ter descartado a implantação de um Hospital de Campanha após várias chamadas públicas editadas no Diário Oficial – salvo engano 7 – cujas as empresas que se apresentaram não contemplavam o que o governo exigia, optando por investir em mais de 800 leitos covid nos hospitais da rede pública espalhadas pelo interior, objeto, inclusive, de elogio da promotora de saúde, Iara Pinheiro, que disse numa entrevista à InterTV Cabugi, que o governo estava deixando um legado para a saúde do Rio Grande do Norte com esta iniciativa?

Ter participado em regime de urgência, através do Consórcio Nordeste, da contratação de uma empresa para a compra de respiradores ao custo total para o estado no valor de cerca de R$ 5 milhões, que nunca chegaram devido a um calote da empresa já exaustivamente explicado e a própria procuradoria de Contas do TCE do RN apurou que não houve má fé do governo estadual na negociação coordenada pelo governo da Bahia? Aliás, a bem da verdade, o governo Fátima e o próprio Consórcio Nordeste movem ação na justiça para recuperar o dinheiro, informação essa prestada e também divulgada pela PGE (Procuradoria Geral do Estado), que alguns insistem em ignorar.

Ter solicitado tanto ao governo do Amazonas como ao Ministério da Saúde o envio de concentradores, que são equipamentos que servem para racionalizar e, dessa forma, potencializar o oxigênio dos hospitais, sobretudo, no interior, que estavam precisando de oxigênio? Em rede social a governadora Fátima Bezerra agradeceu ao governo do Amazonas pela rápida ação: “O AM vai nos enviar esses equipamentos pelo que estão chamando ‘operação Gratidão’. O AM agora retribui o gesto que tivemos quando recebemos nossos irmãos amazonenses no momento em que mais precisaram. É a solidariedade falando alto”, disse Fátima Bezerra. Certamente os deputados de oposição que estão querendo uma CPI devem incriminar a governadora pelo gesto de socorrer à população potiguar, para não deixar a situação ficar como ficou em Manaus por falta de socorro do Governo Bolsonaro.

Ter criado um link localizado no site da Secretaria Estadual de Saúde (Sesap) onde é disponibilizado para o público os investimentos do governo para o enfrentamento da pandemia denominado de Portal da Transparência, onde se sabe quais despesas (aquisições de bens, serviços, insumos e contratações) foram realizadas pela Sesap no enfrentamento à Covid-19 ( http://transparencia.rn.gov.br/covidcomprasservicos )? Bom que se diga que todos os recursos federais e estaduais empregados no combate da pandemia são auditados pelos órgãos de controle como o TCE (Tribunal de Contas do Estado), TCU (Tribunal de Contas da União), CGE (Controladoria Geral do Estado) e CGU (Controladoria Geral da União), que acaba de isentar o governo do Rio Grande do Norte de qualquer tipo de irregularidade no que diz respeito aos recursos da União liberados para o Rio Grande do Norte para aplicação no combate a pandemia.

Ter criado uma plataforma chamada de RN Mais Vacina onde são divulgados diariamente para o público e imprensa os números de casos e óbitos por covid-19 no Rio Grande do Norte de forma transparente e clara?

Ter contratado, em regime de urgência, Transporte Sanitário (ambulâncias equipadas com UTIs) para pacientes suspeitos ou confirmados com a Covid-19? O serviço foi essencial no período de pico da pandemia no RN, quando a quantidade de pacientes a serem transportados encontrava-se acima da capacidade de operação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU).

As três ambulâncias em operação (uma atuava na 8ª região de saúde e duas cobriam os territórios das 1ª, 3ª, 5ª e 7ª regiões de saúde) atenderam, de 6 de julho a 21 de agosto de 2020, 190 remoções. Ressalte-se que, a contratação se deu por estimativa, uma vez que as diárias das ambulâncias com profissionais da área médica foram pagas por serviços prestados e por quilometragem rodada, evitando, assim, o desperdício de dinheiro público.

Observe-se ainda que a contratação da empresa se deu por meio de chamamento público, sendo a empresa vencedora a única a apresentar uma proposta dentro do prazo legal previsto e que não poderia ser estendido em virtude da urgência em garantir transporte sanitário a pacientes regulados entre as unidades de saúde para tratamento intensivo.

Destaque-se também que antes da contratação o tempo médio de espera pela remoção chegou a ser maior que 10h e após os serviços prestados passou a ser de 4h30, segundo a Sesap. 

A governadora Fátima Bezerra é “criminosa” também por ter contratado profissionais de saúde passados em concurso público desde governos anteriores para trabalhar principalmente no combate a pandemia, muitos deles na linha de frente, como médicos e enfermeiros?

Será a governadora responsável também pelos inúmeros decretos baixados para isolamento social objetivando proteger à população de contaminação pelo vírus e de fazer gestões junto ao Ministério da Saúde para trazer vacinas para imunizar à população do Rio Grande do Norte?

É possível também que os parlamentares de oposição incriminem a governadora Fátima Bezerra pelo governo ter lançado a campanha RN Chega Junto no Combate à Fome, mais uma ação para garantir a segurança alimentar da população em situação de vulnerabilidade social. A campanha é uma reedição da parceria já feita em 2020 com a Associação dos Supermercados do RN (Assurn), que visa arrecadar alimentos com o apoio da sociedade civil para doações às famílias com maior dificuldade financeira, sobretudo neste momento de pandemia.

Ou será que o maior “crime” da governadora Fátima Bezerra é ter colocado o salário dos servidores públicos em dia, inclusive, com calendário de pagamento, e de pagar as folhas salariais e 13º do funcionalismo deixadas em aberto pelo seu antecessor Robinson Faria, pai do ministro das Comunicações, Fábio Faria, que tanto planta fake news contra o governo Fátima nas redes sociais? Imaginemos, caro leitor, se o governo não estivesse pagando em dia ao funcionalismo público, o caos seria total. Acho que era isso que a oposição desejava, mas deu chabu.

Ou Fátima Bezerra é incriminada pelo fato do Rio Grande do Norte, apesar da crise sanitária e econômica que enfrenta ter ficado na terceira colocação entre os estados com maior projeção de crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) em 2021, segundo aponta o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística)?

Ou ainda, por a governadora ter determinado a retomada das obras inacabadas por governos passados, com recursos federais e do Banco Mundial, como o hospital da Mulher, em Mossoró, o Laboratório de Citopatologia Clínica em Natal, a reforma do Teatro Alberto Maranhão, a reforma do Papódromo que vai servir como praça cultural para apresentação de peças e shows, além de reforma de escolas? Detalhe: se os recursos não fossem aplicados na retomada das obras voltariam para os órgãos de origem, no caso a União e o Banco Mundial. Os deputados de oposição naturalmente torciam pra isso, obviamente!

Ah, antes que esqueça. A governadora pode está sendo incriminada por deputados de oposição também pelo fato do Rio Grande do Norte ter sido destaque no leilão de energia A-6 realizado no final de abril, pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL). O RN ficou em primeiro lugar, com 742,30 MW de potência, de um total de 1.250,70MW. O resultado positivo retrata o trabalho e a agilidade do Idema no trâmite para a liberação de licenças ambientais no setor eólico e, claro, o empenho do senador Jean-Paul Prates (PT-RN) em trazer mais usinas eólicas para o Rio Grande do Norte, o que tornou o estado o maior parque eólico do Brasil com geração de emprego e renda.

Bem, por tudo isso a governadora Fátima Bezerra, do PT, pode está sendo incriminada por deputados de oposição com interesses em criar um palanque político eleitoral visando fazer lastro para possíveis candidaturas do ministro Rogério Marinho ao governo do estado e do seu colega Fábio Faria ao Senado. E, claro, um palanque pra chamar de seu deles próprio, obviamente, esperando vitrine na imprensa.

Porque a CPI do fim do mundo por outra razão não pode ser. Repito, estão querendo colocar um “bode expiatório” na sala do governo Fátima visando 2022. No entanto, se for por desvio de dinheiro público no combate a pandemia, a CGU (Controladoria Geral da União) não apontou nenhum tipo de irregularidade na aplicação dos recursos enviados pela União por parte do governo estadual. Portanto… o circo vem aí, ou não!

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Foto: Assecom/governo do RN