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O promotor de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Mossoró (RN), Jorge Cruz de Carvalho, entrou com um Mandado de Segurança contra o diretor do Idema [Instituto de Desenvolvimento Econômico e do Meio Ambiente do Rio Grande do Norte], Marco Aurélio de Almeida, por não atender as solicitações de diligências do Ministério Público.

No Mandado de Segurança o promotor de Justiça lista pelo menos nove procedimentos e inquéritos civis que aguardam o cumprimento de diligências por parte do Idema, mas que até agora não foram atendidos. “Infelizmente, sem o apoio técnico do Idema, diga-se, na inércia em cumprir as solicitações em tela, torna-se impossível o desfecho daqueles feitos inquisitivos” ressalta Jorge Cruz.

Para ele manter esses casos em aberto é um risco grave; pois em matéria de meio ambiente a demora pode gerar problemas ainda maiores. Como medida emergencial, portanto, o pedido do Ministério Público é para que o Idema realize no prazo de 30 dias todas as diligências solicitadas pela Promotoria de Justiça.

Veja a lista dos feitos que aguardam diligências do Idema:

Inquérito Civil nº 042/2008: Aguarda medições acústicas e informações sobre a existência de licença ou processo de licenciamento em relação a algumas casas de show.

Inquérito Civil nº 17/2008: Apura suposta poluição sonora e ambiental provocada pelo Hospital Wilson Rosado, decorrente do funcionamento de um gerador de energia, disposição de lixo hospitalar e de escritório, causando desconforto aos moradores próximos.

Inquérito Civil nº 067/2008: Aguarda medições acústicas em estabelecimento religioso.

Inquérito Civil nº 012/2009: Investigação sobre possível poluição sonora em um clube da cidade.

Inquérito Civil nº 071/2009: Aguarda medição acústica em casa de show.

Inquérito Civil nº 032/2009: Aguarda medição acústica em um bar.

Procedimento Preparatório nº 068/2009: Aguarda medição acústica em casa de show.

Procedimento Preparatório nº 052/2009: Aguarda informações sobre a tramitação de pleito de renovação de licença simplificada de empresa local.

Procedimento Preparatório nº 072/2009: Aguarda medição acústica em um bar da cidade.

Obs do Blog: Com informações da assecom do MP/RN