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CartaCapital

A pedofilia na Igreja Católica

Em CartaCapital que chega às bancas, a matéria de capa, assinada por nossa repórter Cynara Menezes, toca numa ferida exposta pela Igreja Católica: a pedofilia. O assunto tem ocupado um espaço importante na mídia mundial nas últimas semanas e mereceu um destaque nesta edição de CartaCapital, que debate o tema e entrevista o vaticanista italiano André Tornielli, do diário italiano Il Giornale.

Ele afirma que a igreja finalmente começou a reagir publicamente contra a pedofilia, mas cobra: “por que não intervimos de maneira mais forte, para que os padres culpados desses atos terríveis não fossem impedidos de cometê-los outra vez?”.

Cynara abre sua matéria assim: “a omissão é um pecado que se faz não fazendo, ensinou o padre Antônio Vieira quatro séculos atrás. Mesmo com as denúncias de abusos sexuais por sacerdotes a pipocar no mundo inteiro nos últimos dez anos, foi preciso que a sombra da pedofilia se aproximasse do Vaticano para o comando da Igreja Católica decidir enfrentar o assunto de maneira um pouco mais transparente – e firme. No sábado 20, o papa Bento XVI vai divulgar uma carta aos fiéis da Irlanda condenando a pedofilia, na tentativa de “curar” um país onde os abusos, de tão numerosos foram considerados endêmicos”.

E ela prossegue “dois informes sobre pedofilia na Igreja irlandesa, concluídos em maio e em novembro de 2009, revelaram que ao menos 15 mil crianças e adolescentes foram vítimas de abusos físicos e sexuais nos últimos 60 anos em escolas e instituições correcionais católicas”.

15 mil. O que nosso leitor acha disto? O tema será retomado pelo nosso site ao longo da semana. Mas se você quiser ver a matéria completa, vale a pena uma ida até a banca mais próxima.

IstoÉ

Os novos processos de Pimentel

Principal coordenador da campanha da ministra Dilma Rousseff à Presidência da República, o ex-prefeito Fernando Pimentel está com a situação cada vez mais complicada.

Nos próximos dois meses, Pimentel terá de enfrentar três ações judiciais envolvendo fatos suspeitos ocorridos nos oito anos à frente da prefeitura de Belo Horizonte.

Um desses trata-se do recurso impetrado no Superior Tribunal de Justiça pelo advogado José Rubens Costa e pelo deputado José Miguel Martini (PV-MG), pedindo a reabertura de uma ação em que o ex-prefeito de Belo Horizonte é acusado de participar de negociação que beneficiou a Construtora Andrade Gutierrez.

Pela denúncia, a empresa realizou serviços com superfaturamento de R$ 67 milhões nas administrações anteriores e Pimentel ajudou a fechar um acordo de confissão de dívida do município para pagar R$ 143 milhões à empresa.

O acordo foi aprovado até pela Câmara de Vereadores, onde o grupo de Pimentel tinha maioria absoluta na época em que ele era o prefeito da capital mineira. A ação foi arquivada pela Justiça de Minas, mas as partes recorreram ao STJ. “As denúncias são graves, foi um absurdo o que aconteceu.

Nessa época, o Pimentel era o secretário da Fazenda e ajudou a fechar o acordo”, diz o deputado José Miguel, inconformado com a negociação que, para ele, lesou os cofres públicos. “O STJ pode a qualquer momento reabrir o caso.”

Segundo o Superior Tribunal de Justiça, o caso está nas mãos do ministro Teori Albino Zavascki, que ainda não se posicionou sobre o recurso. IstoÉ procurou Pimentel na quinta-feira 18, pela manhã, mas o ex-prefeito não quis falar sobre o assunto e nem sobre as outras ações contra ele.

Outro caso que deixa Pimentel em evidência no meio da campanha é a denúncia que será preparada pelo Ministério Público em Minas dentro de dois meses. Os recursos de contratos superfaturados na gestão Pimentel teriam sido enviados para a conta do publicitário Duda Mendonça nos Estados Unidos. O MP Estadual vai denunciar superfaturamento, uso de notas fiscais falsas, contrabando, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha.

“A Promotoria vai concluir os trabalhos em 60 dias. Aí, segue a representação para a Justiça”, comentou com um amigo o promotor Leonardo Barbabela, que está à frente das investigações. Os negócios de Pimentel são descritos em documentos anexados ao processo do Mensalão, que tramita no Supremo Tribunal Federal.

O nome de Pimentel é citado nas “considerações finais” de uma denúncia contra o ex-diretor financeiro da CDL [Câmara de Dirigentes Lojistas] de BH Glauco Diniz e o contador Alexandre Vianna de Aguilar, que transferiram dinheiro das empresas GD e Gedex International para a conta da empresa Dusseldorf do publicitário Duda Mendonça no Exterior.

Duda fez a campanha de Pimentel para a prefeitura. No processo do Mensalão consta ainda depoimento de Aguilar, prestado na Polícia Federal. O contador diz não se lembrar das operações financeiras que fez nos EUA, mas a PF já tem documentos provando as transações.

Para o Ministério Público Federal, o convênio da prefeitura com a CDL foi um “ardiloso estratagema” para desvio de dinheiro público com a finalidade de saldar as dívidas de campanha do PT no exterior.

Nesse caso, o deputado Gustavo Fruet (PSDB-PR), ex-relator de movimentações financeiras da CPI dos Correios, já começou a fazer um rastreamento nos bancos de dados da CPI para levantar novas ligações de Pimentel com os personagens do Mensalão. Fruet recebeu esta semana do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), os nomes de todas as autoridades federais que pediram informações ao Senado após o término da CPI, para medidas judiciais.

A partir dessa lista, o deputado vai apurar novas ligações do ex-prefeito com o esquema, pois já descobriu telefonemas das empresas do publicitário Marcos Valério para o gabinete de Pimentel na prefeitura.

“Vamos pedir informações ao Ministério Público Federal e direto da base de dados da CPI, para levantar todas as conexões do Pimentel com o Mensalão” diz Fruet.

Outro fantasma que voltará a atormentar Pimentel nos próximos dias é a ação no TJ mineiro na qual ele é réu por improbidade administrativa. Tudo começou em 2004, quando Andréa Neves, irmã do governador Aécio Neves, pediu ao então vereador Délio Malheiros (PV-MG) que vigiasse os gastos do prefeito Fernando Pimentel com propaganda.

Malheiros viu na placa de uma obra de casas populares o nome “Asa” e achou que fosse empresa de publicidade, mas descobriu que se tratava da abreviatura da Ação Social Arquidiocesana, uma ONG ligada à Igreja Católica que agora é acusada com Pimentel de ajudar a desviar dinheiro público.

Veja

A revolta dos royalties

Agitando cartazes com dizeres do tipo “Não mete a mão no meu petróleo”, 150 000 pessoas – algumas até com a cara pintada de azul e branco, cores da bandeira do estado do Rio de Janeiro – marcharam nas ruas do centro da capital, na última quarta-feira, em protesto contra uma emenda que, se aprovada no Senado, passará a destinar os royalties do petróleo a todos os estados e municípios brasileiros – e não apenas àqueles que têm reservas ou refinarias, como é hoje.

O Rio, que detém 83% da produção, perderia algo como 7,3 bilhões de reais por ano, dinheiro suficiente para pôr em xeque obras de infraestrutura que o governo do estado já garantiu ao Comitê Olímpico Internacional que colocaria de pé até 2016, ano dos Jogos.

O exaltado ato contra a emenda, de autoria do deputado federal Ibsen Pinheiro (PMDB-RS), o mesmo que foi cassado em 1994 em consequência da CPI do Orçamento, reuniu num único palanque artistas e políticos de diferentes matizes, como a ex-governadora Rosinha Garotinho, o deputado federal Fernando Gabeira e o governador Sérgio Cabral, de quem partiu a iniciativa do movimento e que passou a semana esbravejando, em público, palavras como “leviandade” e “linchamento”, além de chorar.

Também foram pregadas no Cristo Redentor e em outros cartões-postais faixas bradando “contra a covardia”, que davam o tom da revolta. Na semana passada ainda, Cabral ouviu do próprio presidente Lula: “Se o Senado aprovar a emenda, eu veto depois”.

Rediscutir a divisão dos royalties do petróleo faz todo o sentido num cenário em que, às jazidas exploradas em campos já maduros, se soma agora uma gigantesca reserva sob a área do pré-sal, ainda por desbravar.
Estima-se que, dessas jazidas, será possível extrair mais 80 bilhões de barris (seis vezes a capacidade brasileira) – ordem de grandeza que, ninguém discorda, torna razoável uma nova reflexão sobre os critérios de distribuição do dinheiro proveniente dos royalties.

O problema é a maneira como isso se dará. A emenda Ibsen nada acrescenta ao debate. Seu primeiro absurdo diz respeito à abrangência pretendida: além de englobar as áreas do pré-sal cujas regras para a exploração não foram definidas, a ideia é também incluir aquelas que já foram licitadas e ainda as jazidas em que o petróleo jorra há mais de uma década, como na Bacia de Campos.

Especialista em direito constitucional, o advogado Luís Roberto Barroso traz à luz as consequências: “Além de ser uma conduta pouco transparente, mudar as regras do jogo em relação a contratos em vigor só traz insegurança jurídica”.

Outro problema com a emenda em questão é a distorção que ela cria ao se balizar pela lógica do Fundo de Participação dos Estados e Municípios, criado em 1965, para ratear os royalties.

Orientado pela filosofia da compensação, segundo a qual as unidades federativas mais pobres devem sempre receber mais dinheiro da União, tal fundo, se aplicado agora, faria o Rio, o líder na produção de petróleo, despencar do atual posto de maior beneficiário dos royalties à 22ª posição do ranking, atrás de Piauí e Tocantins, estados sem uma gota de óleo sequer.

Uma distorção. Em meio à insurreição da semana passada, Ibsen acrescentou um remendo ao próprio texto – novo absurdo. A proposta é fazer a União pagar a estados e municípios, por ora, o equivalente ao que eles deixariam de receber por causa da emenda. “É o regresso à velha visão paternalista do estado, que deve prover tudo à revelia da própria saúde financeira”, avalia o economista Maílson da Nóbrega.

Época

Pau na máquina eleitoral

Conhecido no ambiente político pelo hábito de trabalhar à noite e de madrugada, o governador de São Paulo e “pré-candidato” do PSDB à Presidência, José Serra, se viu forçado na semana passada a imprimir essa marca também à administração do Estado.

Nos canteiros do trecho sul do Rodoanel e da Nova Marginal Tietê, grandes obras viárias executadas por sua gestão na capital paulista, operários trabalharam praticamente as 24 horas do dia. A azáfama nos canteiros tem um motivo.

O Rodoanel e a Nova Marginal Tietê são duas vitrines que Serra quer usar em sua segunda campanha pelo Palácio do Planalto. Se quiser concluir as obras no cargo de governador, Serra terá de fazer as inaugurações até o dia 2 de abril. A partir dessa data, pela Lei Eleitoral, ele é obrigado a deixar o governo de São Paulo para poder concorrer à Presidência.

O frenesi de máquinas e trabalhadores, acompanhado por ÉPOCA na noite da quarta-feira, ajuda a trazer ao mundo das coisas concretas as confusões criadas pela legislação eleitoral brasileira. Na teoria, ela tenta proteger o eleitor de eventuais abusos da máquina pública e do poder econômico.

Na prática, acaba produzindo um teatro farsesco no qual os candidatos dizem que são apenas “pré-candidatos” – essa invenção tão nacional quanto a jabuticaba – e os eleitores servem de plateia para que os políticos finjam que estão respeitando as regras.

As falhas estão sendo expostas pela própria Justiça, encarregada de aplicá-la. A lei proíbe a realização de “campanha antecipada”. Os candidatos só podem pedir votos depois de 5 de julho. Os juízes não se entendem, porém, se a maratona de inaugurações promovidas pelo presidente Lula para alavancar a candidatura presidencial da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, a adversária de Serra, configura um desrespeito às regras.

Na quinta-feira passada, o presidente foi multado pelo ministro Joelson Dias, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em R$ 5 mil. Ao julgar uma representação dos partidos de oposição, Dias entendeu que Lula ajudou a “aclamar” o nome de Dilma como candidata ao visitar, na companhia dela, uma obra em Manguinhos, Rio de Janeiro, no dia 29 de maio do ano passado.

Em outra decisão, por 4 votos a 3, Lula foi absolvido no plenário do mesmo TSE de acusação semelhante, propaganda antecipada, por ter participado de uma inauguração em Minas Gerais. Na segunda-feira, a Justiça Eleitoral mandou também o PT paulista retirar do ar propagandas de TV com a participação do presidente e de Dilma, prática que o partido vinha adotando havia quase um ano.