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Oposição tem que ser feita com seriedade e serenidade e não com malabarismos para tentar confundir à opinião pública. É isso que tem feito o presidente da CPI da Covid da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, a qual chamo de “CPI dos Aflitos”, o deputado bolsonarista Kelps Lima.

Sem ter argumento para “condenar” o Consórcio Nordeste pelo calote recebido na compra de respiradores pulmonares, num momento emergencial em que o país e o estado atravessavam no combate a pandemia, Kelps Lima disse que os respiradores pagos com dinheiro público, mas que nunca chegaram aos potiguares não existiam, e que ainda seriam superfaturados.

“Os respiradores não existiam. Sendo desenvolvido, eles custariam ao povo do Nordeste dez vezes mais do que o seu custo”, afirmou Kelps Lima

De fato, isso já foi mais do que explicado pelo Consórcio Nordeste, e que o parlamentar bolsonarista parece faz questão de ignorar. Em outubro último, o consórcio divulgou uma nota de esclarecimento sobre o assunto onde dizia o seguinte:

Com a ausência de produção nacional e sem a devida coordenação nacional, as aquisições realizadas diretamente por Estados e Municípios sujeitam-se aos riscos e às condições impostas pelo mercado internacional, como a antecipação do pagamento, a assunção de risco cambial, a inclusão de custos com transporte e seguros, além da alteração substancial dos preços praticados.

O Consórcio Nordeste buscou o apoio de organismos internacionais, como a Organização Pan-Americana de Saúde – OPAS – e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento – PNUD –, de modo a viabilizar a realização de compras no mercado mundial, com vistas a atender às necessidades dos Estados consorciados no combate à pandemia do COVID-19. A urgência imposta pela pandemia, contudo, não permitiu que essas parcerias fossem adiante.

A aquisição dos ventiladores pelo Consórcio Nordeste foi realizada com fundamento no art. 4º da Lei n º 13.979/2020, em processo administrativo que observou todos os requisitos legais.

Considerando a não entrega dos equipamentos pelo fornecedor no prazo fixado no Contrato, o Consórcio Nordeste procedeu à rescisão unilateral e adotou as medidas jurídicas cabíveis, declarando a empresa HEMPCARE PHARMA REPRESENTAÇÕES LTDA inidônea para licitar e contratar com a Administração Pública. Para a restituição dos valores pagos, a Procuradoria Geral do Estado da Bahia – PGE/BA propôs Ação Judicial, na qual houve o bloqueio de bens e aguarda desfecho perante o Poder Judiciário.

Para além do descumprimento do contrato, tendo ficado evidenciada a ação criminosa de empresários inescrupulosos que, aproveitando-se da pandemia, fizeram uso de documentos falsos no processo de contratação, o Consórcio Nordeste comunicou o fato à autoridade policial que instaurou Inquérito, que culminou com a prisão e o bloqueio dos bens dos empresários. A apuração dos crimes está sob a responsabilidade das autoridades competentes e sob o crivo do Poder Judiciário.

A nota foi publicizada na mídia do Rio Grande do Norte e o presidente da “CPI dos Aflitos” tem conhecimento, não pode se fazer de rogado para tentar imputar um crime que não existe ao Consórcio Nordeste e ao governo do Rio Grande do Norte. O crime aí foi o calote levado pelos governadores do Nordeste, este sim, um crime o qual os estados lutam na justiça pelo ressarcimento.

Me parece que Kelps Lima, que é candidato a deputado federal apoiado pelo ministro das Comunicações, Fábio Faria, que tenciona ser candidato a senador, escanteado agora pelo seu colega também ministro, Rogério Marinho, que obteve o apoio do chefe maior para tentar a senatória pelo Rio Grande do Norte, quer holofotes. Está conseguindo, não sei se com as luzes da ribalta sobre si vai alcançar o seu intento de se eleger federal. Pode faltar plateia.

A conferir!

Foto: Eduardo Maia/ALRN