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De Lauro Jardim, na Radar Online
A emenda “estaca-zero” do pré-sal
O governo Lula já tem uma estratégia para tentar barrar a aprovação da emenda Ibsen no Senado. Essa proposta prevê a partilha de recursos petrolíferos sem distinção entre estados produtores e não-produtores. Numa reunião semana passada no gabinete do ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, aliados encontraram uma saída para reiniciar toda a discussão sobre o novo modelo de exploração de petróleo.
O acerto é o seguinte: um senador da base deve apresentar uma espécie de proposta “estaca-zero”. A um dos projetos do pré-sal já aprovados pela Câmara, vai ser incluída uma emenda que, na prática, retorna a proposta inicialmente enviada pelo governo ao Congresso. O projeto original de partilha não continha qualquer definição quanto às alíquotas do pré-sal.
Foi o líder do PMDB e relator do projeto na Câmara, Henrique Eduardo Alves, que incluiu os percentuais na divisão da nova fonte energética. Após essa inclusão, a negociação política degringolou. Os articuladores da emenda “estaca-zero” acreditam que, recomeçando o jogo, será possível ao menos congelar o texto aprovado pela Câmara. Agradariam principalmente ao Rio de Janeiro, estado que poderia perder cerca de 7 bilhões de reais por ano em arrecadação se o texto de Ibsen virar lei.
Além de Lobão, participaram da reunião o líder e o primeiro-vice-líder do governo no Senado, Romero Jucá e Gim Argello, o líder do PMDB, Renan Calheiros, e o ministro da Articulação Política, Alexandre Padilha.
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