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O Brasil tem 5.181.645 propriedades rurais cadastradas segundo levantamento da Diretoria de Ordenamento da Estrutura Fundiária do Incra [Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária]. Dessas o Rio Grande do Sul é o estado com maior número de imóveis no campo cadastrados  (647.552), vindo em seguida os estados da Bahia (561.682) e Paraná (514.632). O Amazonas, por incrível que pareça, tem apenas 63.890 propriedades rurais cadastradas. O Rio Grande do Norte tem 55.058 propriedades rurais no cadastro do Incra. Ou seja, pouco menos do que o Amazonas.

Apesar do Estatuto da Terra [Art. 46] determinar a atualização do Cadastro de Imóveis Rurais de cinco em cinco anos, nos anos de 1966, 1972, 1978 e 1992, os resultados foram insatisfatórios em decorrência das inconsistências encontradas na base de dados do Sistema Nacional de Cadastro.

Entre 1999 e 2001, foram adotadas medidas internas de combate à grilagem de terras. Em 1999, por exemplo, houve o cancelamento do cadastro de imóveis rurais com área acima de 10.000 ha, condicionando a reativação com a aprovação de dominialidade, bem como em 2001 ocorreu a inibição do cadastro de imóveis no campo com área compreendida entre 5.000 ha e menor de 10.000 ha, condicionando a desinibição à comprovação de dominialidade.

Já em 2008 aconteceu o que se chamou de Recadastramento Especial. Por força do Decreto 6.321/07, os imóveis rurais com área superior a quatro módulos fiscais, localizados nos 36 municípios do estados do Amazonas, Mato Grosso, Pará e Rondônia, pertencentes ao Bioma Amazônia, em conformidade com a Portaria MMA/28, de 24 de janeiro de 2008, foram recadastrados.

Para atualizar o Cadastro de Imóveis no Brasil, o Incra vai realizar nos dias 14 e 15 próximos uma reunião com todas as superintendências regionais. Na pauta: novos normativos e alterações na atualização cadastral.