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A Promotoria de Justiça do Patrimônio Público do Rio Grande do Norte vai investigar o desperdício de material de expediente e escolar no depósito da Secretaria Estadual de Educação do Rio Grande do Norte, já tendo sido instaurado Inquérito Civil Público pelo promotor de Justiça Eudo Rodrigues Leite.

De acordo com ele a representação foi encaminhada ao Ministério Público por representantes da própria secretaria e que as informações prestadas à 22ª Promotoria de Justiça apontam irregularidades no controle de estoque do Centro de Trânsito de Materiais, responsável pelo armazenamento e distribuição dos materiais fornecidos às escolas da rede estadual de ensino e a todas as unidades da Secretaria Estadual de Educação

A investigação pretende apurar compras efetuadas em 2004 pela Secretaria de Educação. Na época a quantidade de material adquirido foi maior do que a capacidade de armazenamento.

Leite requereu à Secretaria Estadual Educação cópias dos contratos administrativos decorrentes do Pregão n.º 008/2003-SEEC.

Ele também pediu informações sobre qual licitação, anterior ao referido pregão, destinou-se à aquisição de material de expediente e de limpeza para a secretaria.

Outra providência solicitada pelo promotor é saber se houve representação ao Tribunal de Contas por parte da secretaria para instauração de tomada de contas especial ou se houve contratação de empresa especializada para realizar auditoria contábil quanto às possíveis irregularidades no controle de estoque do Centro de Trânsito de Materiais.